Tudo de Alimentos gravídicos
Alimentos Gravídicos - Reparação ao Suposto Pai após a negativa do teste de paternidade
A alimentação é entendida como o essencial para o sustento, moradia, vestuário, educação, instrução e treinamento para o trabalho, assistência médica e psicológica e recreação, de acordo com a situação e as possibilidades da família. Considera-se alimentação o necessário ao...
Alimentos gravídicos e a possibilidade de reparação civil da genitora em caso de negativa da paternidade
RESUMO: O presente artigo tem por objeto o estudo de um tema de grande relevância no contexto familiar, a prestação de alimentos gravídicos. Na justiça brasileira, o único requisito necessário para sua fixação é haver indícios da paternidade, não necessitando...
Alimentos gravídicos – a pensão antes de a criança nascer
O pedido de alimentos gravídicos pode ser fundamentado na simples presunção de paternidade e a obrigação de pagamento pode ser estendida a parentes, como avós, caso o suposto pai não possua condições financeiras para custear a pensão.
Modelo de Ação de Alimentos Gravídicos
AO JUÍZO DE DIREITO DA ª DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE ______________________ NOME DA REQUERENTE, brasileira, maior, estado civil, profissão, residente e domiciliada na ____________________________, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, e RG...
Alimentos gravídicos e a responsabilidade civil
Principais aspectos relacionados aos alimentos gravídicos, disciplinados pela lei nº 11.804/08, em especial no que toca à responsabilidade civil da genitora face a negativa de paternidade.
Alimentos Gravídicos
Alimentos Gravídicos defendem alguns dos direitos da mulher grávida solteira. Para entender mais sobre o assunto leia o artigo.
Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
Alimentos gravídicos: os direitos do nascituro e da gestante
Trata-se da garantia de proteção integral à gestante e ao nascituro, possibilitando o direito a alimentos e outras despesas ocorridas ao longo da gestação, pagas pelo suposto pai e transformadas em pensão alimentícia após o nascimento com vida do nascituro.
Alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina
Este trabalho tem por objetivo apresentar os elementos jurídicos e doutrinários que compõem a fixação de alimentos gravídicos na união homoafetiva feminina sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro.
Grávidas, antes do parto já é possível pedir pensão alimentícia!
Qualquer mulher grávida que precise de ajuda financeira, e não tenha o apoio do pai da criança, pode requerer à Justiça pensão alimentícia. São os alimentos gravídicos. Saiba como funciona.
O direito aos alimentos à luz do CC/2002 e Lei de Alimentos
O trabalho científico tem o objetivo de alcançar o direito dos Alimentos e seus aspectos processuais de modo a perceber o amparo do Direito de Família e da Lei nº 5.478/68, abrangendo assim as inovações trazidas pelo CPC/2015.
Alimentos gravídicos avoengos
O texto aborda a possibilidade de se pleitear judicialmente os alimentos gravídicos em face dos futuros avós.
ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Alimentos gravídicos: seus aspectos no âmbito material, processual e também o posicionamento dos tribunais brasileiros.
Pensão alimentícia para a mulher gestante
A concessão de alimentos gravídicos é direito da gestante, que pode buscar na Justiça o provimento daquilo que é necessário para a saudável gestação, compelindo o pai a assumir a sua obrigação de prover o essencial para a gestante e para o desenvolvimento do filho que nascerá.
Alimentos Gravídicos: tenho direito?
A lei 11.804/2008, chamada Lei dos Alimentos Gravídicos, vigente há 8 anos, ainda é pouco utilizada por ser desconhecida pela maior parte da população brasileira. Essa lei estabelece que a mulher grávida tem o direito de pedir pensão alimentícia ao suposto pai - a ser fixada conforme seus rendimentos e as necessidades da mulher enquanto gestante - colaborando para que a criança nasça saudável. Saiba um pouco mais sobre isso.
Quando o Viagra pode ser petrecho de crime: o estupro de homens e os direitos derivados da gravidez indevida.
Episódios de homens vítimas de estupro perpetrado por mulheres são plenamente possíveis e totalmente factuais, não obstante sejam raros os estudos contextualizados. Mesmo que, a princípio, tal delito pareça improvável ou possa despertar comentários jocosos, trata-se de ato hediondo, passível, como visto, de consequências que podem mesmo extrapolar a esfera do direito penal.