 Dano moral contra o meio ambiente no direito brasileiro
Alexander Gusmão
edição nº 2480 (16.4.2010) - tamanho 146 Kb - elaborado 12.2003 |
Responsabilidade civil ambiental
Ricardo Diego Nunes Pereira
edição nº 2403 (29.1.2010) - tamanho 22 Kb - elaborado 06.2009 |
 A responsabilidade dos agentes financiadores na sociedade do risco e o Direito dos desastres
Franderlan Ferreira de Souza
O texto aborda a importância do crédito e as
alternativas que podem evitar a implantação de projetos que, embora devidamente licenciados, possam acarretar significativos danos ao meio ambiente.
edição nº 2400 (26.1.2010) - tamanho 45 Kb - elaborado 08.2009 |
A inversão do ônus da prova na lei da ação civil pública ambiental. Fundamentos, requisitos e procedimento
Luciana Cardoso Pilati
O trabalho ressalta a inadequação da regra do
art. 333 do CPC às demandas ambientais, assinala
os fundamentos da inversão do ônus da prova na Lei da Ação Civil Pública e, por fim, definir o seu conteúdo e alguns aspectos procedimentais.
edição nº 1786 (22.5.2008) - tamanho 45 Kb - elaborado 11.2007 |
Danos morais coletivos em matéria ambiental
Vinícius Marçal Vieira / Jales Guedes Coelho Mendonça
É hora de se alterar o foco para enxergar os fatores reais de poder reinantes na sociedade, mudar paradigmas e romper dogmas, atitudes
corajosas que exigem do jurista, sobretudo, desprendimento das concepções individualistas.
edição nº 1694 (20.2.2008) - tamanho 69 Kb - elaborado 09.2007 |
O dano moral ambiental difuso. Objeções à interpretação civilista adotada em precedente do STJ 
João Carlos Bemerguy Camerini
edição nº 1576 (25.10.2007) - tamanho 39 Kb - elaborado 10.2007 |
Inversão do ônus da prova em matéria ambiental
José Ricardo Alvarez Vianna
edição nº 1498 (8.8.2007) - tamanho 11 Kb - elaborado 08.2007 |
Da co-responsabilidade civil dos bancos por danos ambientais
Mauricio Gaspari Resurreição
O texto estuda a necessidade de os bancos, em sua atividade de financiadores, de internalizar os riscos de danos ao meio ambiente causados em
projetos por eles financiados.
edição nº 1228 (11.11.2006) - tamanho 99 Kb - elaborado 11.2005 |
Responsabilidade civil ambiental
Maria de Fátima Abreu Marques Dourado
edição nº 905 (25.12.2005) - tamanho 18 Kb - elaborado 09.2004 |
Responsabilidade civil pelos danos ambientais decorrentes da expedição da licença ambiental para os dutos de gás natural
Mágila Maria Agostinho
edição nº 838 (19.10.2005) - tamanho 78 Kb - elaborado 07.2005 |
Da (im)possibilidade de responsabilização civil pelo dano ambiental causado por empreendimento operante em conformidade com a licença ambiental obtida
Silviana Lúcia Henkes / Denise Borges dos Santos
A existência de licença ambiental e o atendimento às normas prescritas são excludentes da responsabilização civil? O órgão ambiental responsável pela concessão da licença será
responsabilizado pelos danos ambientais?
edição nº 813 (24.9.2005) - tamanho 71 Kb - elaborado 06.2005 |
Responsabilidade civil das sociedades pelos danos ambientais
Juliana Piccinin Frizzo
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 81 Kb - elaborado 04.2003 |
O dano ambiental
Simone de Almeida Bastos Guimarães
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 29 Kb - elaborado 05.2002 |
A tutela do meio ambiente e responsabilidade civil ambiental
Paulo Sérgio de Moura Franco / Ana Paula Dalbosco
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 98 Kb - elaborado 08.2001 |
Da responsabilidade civil e criminal na esfera do Direito Ambiental
Marcello de Camargo T. Panella
edição nº 50 (04.2001) - tamanho 22 Kb - elaborado 12.2000 |
A responsabilidade civil e o direito ambiental
Nelson Biagio Junior
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 22 Kb - elaborado 09.2000 |
Acidente ecológico na Baía de Guanabara
Fabiano Pereira dos Santos
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 53 Kb - elaborado 01.1999 |
A responsabilidade civil e o princípio do poluidor-pagador
Fabíola Santos Albuquerque
edição nº 37 (12.1999) - tamanho 35 Kb - elaborado 08.1999 |
Concretização do dano ambiental. Objeções à teoria do "risco integral"
Andreas Joachim Krell
edição nº 25 (06.1998) - tamanho 85 Kb |
Ensaio
