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DOUTRINA / Tributário / Contribuições especiais
PIS-PASEP
Artigo O PIS das instituições financeiras. O Fundo Social de Emergência e a constitucionalidade da MP nº 517/94  
Luís Carlos Martins Alves Jr.
O artigo discute a constitucionalidade da Medida Provisória nº 517/94 (convertida na Lei nº 9.701/98) em face dos artigos 72, V, e 73, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que determinou a incidência da contribuição social do PIS sobre a "receita bruta operacional" das instituições financeiras.
edição nº 1671 (28.1.2008) - tamanho 86 Kb - elaborado 01.2008
Artigo PIS: a questão da semestralidade  
Marco Aurélio Leite da Silva
edição nº 1215 (29.10.2006) - tamanho 5 Kb - elaborado 10.2006
Artigo Nova Cofins e novo Pis: o princípio da igualdade  
Antonio Carlos Antunes Junior
edição nº 332 (4.6.2004) - tamanho 10 Kb - elaborado 04.2004
Artigo Inconstitucionalidades da Medida Provisória nº 164, de 29/01/2004  
Matheus Simões Gonçalves da Silva
edição nº 302 (5.5.2004) - tamanho 15 Kb - elaborado 03.2004
Artigo A tributação das sociedades cooperativas pelo PIS e COFINS  
Analuisa Macedo Trindade
edição nº 70 (11.9.2003) - tamanho 18 Kb - elaborado 05.2003
Artigo Inconstitucionalidade da exigência do PIS sobre a variação cambial positiva  
Daniel Gatschnigg Cardoso
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 7 Kb - elaborado 04.2003
Artigo A MP nº 66/02 e as consequências para o comércio exterior: alterações do PIS/PASEP  
Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
edição nº 62 (02.2003) - tamanho 8 Kb - elaborado 10.2002
Artigo Empresa prestadora de serviço: inaplicabilidade do Recurso Extraordinário nº 148.754-2/RJ, declarando inconstitucionais os DLs 2.445 e 2.449, de 1988  
Renato Chagas Rangel
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 4 Kb - elaborado 03.2002
Artigo As fontes de direito positivo, um problema temporal: a questão da eficácia da norma jurídica. Vigência e renovação de normas tributárias e o Recurso Extraordinário n° 148.754/RJ  
Werner Nabiça Coelho
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 49 Kb - elaborado 10.2001
Artigo PIS- base de cálculo na LC 7/70  
Márcio Braga Magalhães
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 12 Kb

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