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DOUTRINA / Tributário / Taxas
Lixo e limpeza
Artigo Curiosidades legislativas. Tributos municipais: ITBI, ISS e taxa do lixo  
Kiyoshi Harada
edição nº 964 (22.2.2006) - tamanho 5 Kb - elaborado 02.2006
Monografia A inconstitucionalidade da tarifa de destinação de resíduos sólidos no município de Uberlândia  
Cristiano Cury Dib
Tentaremos buscar a natureza jurídica dessa cobrança, enquadrando-a como uma das espécie tributárias, de modo a colocá-la em consonância com as demais normas e princípios do sistema tributário nacional.
edição nº 493 (12.11.2004) - tamanho 113 Kb - elaborado 03.2004
Artigo Considerações jurídicas sobre a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), instituída no Município de São Paulo  
Eduardo Amorim de Lima
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 27 Kb - elaborado 04.2003
Artigo A taxa de lixo e seus aspectos legais  
André Luiz de Andrade Carneiro
edição nº 62 (02.2003) - tamanho 8 Kb - elaborado 11.2002
Monografia Inconstitucionalidade da taxa de limpeza pública do Município de Salvador  
Luiz Augusto de Mello Carvalho
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 21 Kb - elaborado 04.2002

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   Lixo e limpeza