 Os direitos autorais e a problemática da reprodução não autorizada de obras
Gustavo Tenorio Accioly
edição nº 2534 (9.6.2010) - tamanho 50 Kb - elaborado 05.2010 |
 Órgãos públicos, domínio público e licenças públicas
Christiano Lacorte
edição nº 2530 (5.6.2010) - tamanho 11 Kb - elaborado 04.2010 |
Tradução e direito autoral. Aspectos jurídicos da tradução como obra derivada
Margarete de Toledo Ressurreição
edição nº 2493 (29.4.2010) - tamanho 20 Kb - elaborado 04.2010 |
Propriedade intelectual: a influência do copyright nos direitos autorais e seu controle pela mídia
Michael Vinícius de Oliveira
edição nº 2477 (13.4.2010) - tamanho 98 Kb - elaborado 12.2007 |
"Compra e venda" de monografia. Consequências cíveis e criminais
João Paulo Rodrigues de Castro
Se a monografia presta para medir o conhecimento de quem a escreveu, a apresentação de obra alheia como própria é uma artimanha, não importa se o estudante pagou ou não pelo uso do direito de nominação.
edição nº 2344 (1.12.2009) - tamanho 73 Kb - elaborado 11.2009 |
Direito autoral. Cultura, tecnologia e sociedade
Christiano Lacorte
A possibilidade de transferência dos direitos autorais patrimoniais faz surgir na relação, além do autor e da sociedade, um terceiro
personagem: o intermediário, que exerce importante papel na disseminação das criações.
edição nº 2182 (22.6.2009) - tamanho 42 Kb - elaborado 04.2009 |
As fronteiras da imunidade do direito autoral sobre trabalhos no âmbito da administração pública
Maria do Socorro Barbosa Araujo / Cintia Beatriz de Freitas Alves
A pesquisa estudará a proteção autoral dos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Administração Pública, frutos do engenho intelectual de servidores, prestadores de serviço, ou consultores, para fins de uso nas rotinas e atividades a cargo do Estado.
edição nº 1802 (7.6.2008) - tamanho 47 Kb - elaborado 05.2008 |
Direito, literatura e propriedade intelectual. Posner, a criptomnésia e o plágio inconsciente
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
edição nº 1529 (8.9.2007) - tamanho 30 Kb - elaborado 08.2007 |
As limitações aos direitos autorais na legislação brasileira e a questão da cópia privada 
Daniel Pessôa Campello Queiroz
A redação do art. 46, II, da Lei nº 9.610/98 é a responsável por boa parte das polêmicas no tema das limitações aos direitos de autor, pois trouxe normas abertas, quando o tema exige uma regulação objetiva e abrangente.
edição nº 1456 (27.6.2007) - tamanho 45 Kb - elaborado 05.2007 |
Fotografia amadora e direito autoral
Luiz Fernando Oliveira de Moraes
edição nº 1367 (30.3.2007) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2007 |
Ponderação de direitos fundamentais: direito de autor versus direito à educação e à informação
André Pires Gontijo
edição nº 983 (11.3.2006) - tamanho 21 Kb - elaborado 12.2005 |
Livros didáticos e direitos de autor em disputa
Ricardo Pinho
edição nº 897 (17.12.2005) - tamanho 5 Kb - elaborado 11.2005 |
Relato histórico da administração coletiva através do Escritório Central de Direitos Autorais (ECAD)
Maria Mônica de Sousa Sampaio
edição nº 863 (13.11.2005) - tamanho 35 Kb - elaborado 12.2004 |
Noções de direito autoral e sua regulamentação internacional
Marlus Eduardo Faria Losso
edição nº 464 (14.10.2004) - tamanho 52 Kb - elaborado 07.2004 |
Da apreensão de audiovisuais por falta de codificação digital IFPI/ISRC e da desnecessidade de numeração destas obras
José Antonio Schitini
edição nº 276 (9.4.2004) - tamanho 17 Kb - elaborado 02.2004 |
A Lei nº 10.695/03 e seu impacto no Direito Autoral brasileiro
Guilherme C. Carboni
edição nº 109 (20.10.2003) - tamanho 9 Kb - elaborado 08.2003 |
Algumas considerações sobre a comunicação ao público no direito de autor
Natália Liserre Barruffini
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 45 Kb - elaborado 11.2002 |
Elementos de comparação entre copyright e direito do autor
Fernanda Kellner de Oliveira Palermo
edição nº 62 (02.2003) - tamanho 81 Kb - elaborado 11.2002 |
O direito de autor e suas perspectivas na Ciência Jurídica
Cibélia Maria Lente de Menezes
edição nº 61 (01.2003) - tamanho 36 Kb - elaborado 08.2002 |
A legislação autoral brasileira e a Internet
Rejane Ferretto D’Azevedo
edição nº 53 (01.2002) - tamanho 28 Kb - elaborado 10.2001 |
A nova Lei de Direitos Autorais no Brasil
Glória Braga
edição nº 31 (05.1999) - tamanho 5 Kb |
Ensaio
