 A exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
Rafael Camargo Trida
edição nº 2514 (20.5.2010) - tamanho 5 Kb - elaborado 02.2010 |
 PIS e COFINS nas faturas de telefonia e eletricidade. Mais um golpe no consumidor 
Eduardo Antônio Kremer Martins
edição nº 2412 (7.2.2010) - tamanho 4 Kb - elaborado 10.2009 |
Créditos de insumos para PIS e COFINS e a locação de bens móveis
Gilberto de Castro Moreira Junior
edição nº 2287 (5.10.2009) - tamanho 72 Kb - elaborado 08.2009 |
A incidência de Pis e Cofins sobre receitas não-operacionais e as inovações da Lei nº 11.941/2009
Luiz Guilherme Gomes Primos
edição nº 2275 (23.9.2009) - tamanho 10 Kb - elaborado 08.2009 |
PIS/Cofins. Consumidor final de óleo diesel e gás liquefeito de petróleo (GLP). Restituição assegurada pela Constituição Federal e Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica
Toshinobu Tasoko
edição nº 2270 (18.9.2009) - tamanho 39 Kb - elaborado 08.2009 |
Do cálculo ilegal das contribuições PIS/COFINS na energia e telefonia
Nirio Lyma de Menezes Junior
edição nº 2256 (4.9.2009) - tamanho 27 Kb - elaborado 07.2009 |
Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da Lei nº 11.898/2009
Lirian Sousa Soares
edição nº 2028 (19.1.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 01.2009 |
PIS, COFINS e permuta de participações societárias
Gilberto de Castro Moreira Junior
edição nº 1948 (31.10.2008) - tamanho 13 Kb - elaborado 10.2008 |
Cofins: STF mantém sua cobrança por maioria de votos
Kiyoshi Harada
edição nº 1910 (23.9.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 09.2008 |
ICMS. Sua exclusão da base de cálculo da COFINS. Ação direta de constitucionalidade e efeito prospectivo
Kiyoshi Harada
edição nº 1871 (15.8.2008) - tamanho 3 Kb - elaborado 08.2008 |
Cofins de profissionais liberais. Exame da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
Kiyoshi Harada
edição nº 1832 (7.7.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 07.2008 |
Créditos de COFINS e a apuração do IRPJ
Kiyoshi Harada
edição nº 1815 (20.6.2008) - tamanho 8 Kb - elaborado 06.2008 |
A alíquota da COFINS
Luís Carlos Martins Alves Jr.
O artigo defende a constitucionalidade do art. 8º da Lei n. 9.718/98, que elevou para 3% a alíquota da COFINS, contestando pareceres constantes dos autos do RE 527.602, sob a relatoria do Ministro Eros Grau.
edição nº 1779 (15.5.2008) - tamanho 108 Kb - elaborado 03.2008 |
COFINS. Ação declaratória de constitucionalidade
Kiyoshi Harada
edição nº 1668 (25.1.2008) - tamanho 5 Kb - elaborado 01.2008 |
 A inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. O cabimento e a procedência da ADC n° 18
Luís Carlos Martins Alves Jr.
A ADC pretende reconhecer a validade constitucional da norma legal que legitima a inclusão na base de cálculo da COFINS e do PIS/PASEP dos valores pagos a título de ICMS e
repassados aos consumidores no preço das vendas das mercadorias e dos serviços, desde que não se trate de substituição tributária.
edição nº 1665 (22.1.2008) - tamanho 102 Kb - elaborado 01.2008 |
A COFINS das instituições financeiras
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Todas as receitas operacionais das atividades empresariais típicas da pessoa jurídica se sujeitam ao recolhimento da COFINS, especialmente no caso das instituições financeiras.
edição nº 1561 (10.10.2007) - tamanho 157 Kb - elaborado 08.2007 - atualizado 11.2007 |
O regime de competência e a distorção da base de cálculo da COFINS
Guilherme Felipe Silva Ribeiro
edição nº 1560 (9.10.2007) - tamanho 5 Kb - elaborado 05.2007 |
PIS e COFINS sobre receita própria
Ives Gandra da Silva Martins
edição nº 1489 (30.7.2007) - tamanho 6 Kb - elaborado 06.2007 |
Exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS e do PIS: posições antagônicas do STJ e do STF
Marcos José Milagre
edição nº 1443 (14.6.2007) - tamanho 18 Kb - elaborado 06.2007 |
Tributos indiretos representam custos das mercadorias e dos serviços
Kiyoshi Harada
edição nº 1423 (25.5.2007) - tamanho 8 Kb - elaborado 05.2007 |
A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
edição nº 1370 (2.4.2007) - tamanho 64 Kb - elaborado 05.2007 |
A inconstitucionalidade da Lei nº 10833/03 e a necessidade de parâmetros menos despóticos para a não cumulatividade na COFINS
João Fernando Vieira da Silva / Mariana Mázala Cabral
edição nº 1364 (27.3.2007) - tamanho 21 Kb - elaborado 02.2007 |
O abuso do Estado na fixação da base de cálculo do COFINS. As confusões terminológicas dos termos "faturamento" e "receita"
João Fernando Vieira da Silva / Mariana Mázala Cabral
Há abominável e desproporcional alargamento
da base de cálculo, uma vez que a classificação contábil das receitas, a despeito do firmado na lei, tem, sim, influência na fixação da base de
cálculo.
edição nº 1363 (26.3.2007) - tamanho 34 Kb - elaborado 03.2007 |
Não incidência da COFINS sobre as sociedades civis (sociedades simples): breve digressão sobre o recente posicionamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça e da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal
Maria Izabel de Macedo Vialle
edição nº 1226 (9.11.2006) - tamanho 16 Kb - elaborado 06.2006 |
Cofins. Exclusão do ICMS da base de cálculo. Comentários ao julgamento do RE nº 240.785
Kiyoshi Harada
edição nº 1157 (1.9.2006) - tamanho 8 Kb - elaborado 08.2006 |
Cofins de sociedades profissionais. Prevalência da isenção
Kiyoshi Harada
edição nº 1092 (28.6.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 06.2006 |
Cofins de profissionais liberais. Um novo enfoque
Kiyoshi Harada
Nos últimos anos, o fisco mudou de argumentação, em razão de os contribuintes sustentarem a
inconstitucionalidade da Cofins, sob o fundamento de que a lei complementar não poderia ser revogada por lei ordinária.
edição nº 1050 (17.5.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 05.2006 |
Cofins e Pis/Pasep. Retorno à base de cálculo anterior e a questão dos juros embutidos nas prestações de operações imobiliárias
Kiyoshi Harada
edição nº 981 (9.3.2006) - tamanho 4 Kb - elaborado 03.2006 |
Inconstitucionalidade da alteração da base de cálculo do PIS e da COFINS. Efeitos. Prescrição
Luiz Fernando Ruck Cassiano
edição nº 893 (13.12.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 11.2005 |
Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357.950/RS
Kiyoshi Harada
edição nº 868 (18.11.2005) - tamanho 14 Kb - elaborado 11.2005 |
A sistemática da não-cumulatividade da contribuição ao PIS e da COFINS
Fernando Bicca Machado
edição nº 860 (10.11.2005) - tamanho 69 Kb - elaborado 01.2005 |
Créditos de Cofins
Cacildo Baptista Palhares Júnior
edição nº 714 (19.6.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2005 |
Aspectos constitucionais da nova Cofins à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Amauri Sebastião Niehues
Todos os argumentos pela inconstitucionalidade da cobrança da Cofins são derrubados pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em que
pese uma luta incansável e criativa dos doutos patronos.
edição nº 675 (11.5.2005) - tamanho 87 Kb - elaborado 12.2004 |
Aspectos inconstitucionais e ilegais da Lei nº 10.833/2003. Cofins não-cumulativa
Rodrigo Saito Barreto
edição nº 610 (10.3.2005) - tamanho 17 Kb - elaborado 09.2004 |
Da incompatibilidade da Lei nº 9.718/98 com o art. 110 do Código Tributário Nacional
Pedro Melchior de Melo Barros
edição nº 610 (10.3.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 09.2004 |
Apropriação indébita da contribuição para financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Alecson Pegini
edição nº 607 (7.3.2005) - tamanho 79 Kb - elaborado 12.2004 |
COFINS: isenção das sociedades civis. Uma nova abordagem
José Antonio Francisco
edição nº 533 (22.12.2004) - tamanho 37 Kb - elaborado 09.2004 |
A Súmula nº 276 e a Reclamação nº 2613 do STF: a vitória da isenção da Cofins às sociedades de que trata o art. 6º da Lei Complementar nº 70/91
Adolpho Bergamini
edição nº 493 (12.11.2004) - tamanho 23 Kb - elaborado 07.2004 |
O princípio da isonomia e a Lei nº 10.833/03, que deu novos contornos à Cofins
Fernando Neves Curty
edição nº 486 (5.11.2004) - tamanho 10 Kb - elaborado 04.2004 |
Amplitude jurídica da Súmula nº 276 do STJ, que desobriga as sociedades civis, ora simples, do recolhimento da Cofins
Dilson França Lange / Paulo Sérgio Garcia
O dilema é saber se as antigas sociedades civis, hoje simples, de prestação de serviços relativos ao exercício de profissão legalmente regulamentada estão isentas ou não do pagamento da Cofins.
edição nº 451 (1.10.2004) - tamanho 55 Kb - elaborado 07.2004 |
Isenção tributária da Cofins. Sociedades civis de profissão regulamentada. Uma análise sobre a existência de hierarquia entre a lei complementar e a lei ordinária
Fernando Batista de Oliveira Vieira
edição nº 389 (31.7.2004) - tamanho 43 Kb - elaborado 03.2004 |
A Súmula 276 e o conflito interno da Justiça: o relato das agruras de um humilde frente ao entrevero Judiciário x Judiciário
Adolpho Bergamini
edição nº 359 (1.7.2004) - tamanho 19 Kb - elaborado 05.2004 |
A isenção da COFINS das sociedades civis regulamentadas: sua vigência no panorama jurídico hodierno
Fernando Loschiavo Nery
edição nº 301 (4.5.2004) - tamanho 32 Kb - elaborado 03.2004 |
Isenção de COFINS sobre a prestação de serviços ao exterior recebida em reais
Alessandra Quirino
edição nº 282 (15.4.2004) - tamanho 10 Kb - elaborado 03.2004 |
COFINS: aspectos controvertidos
Kiyoshi Harada
edição nº 241 (5.3.2004) - tamanho 22 Kb - elaborado 01.2004 |
Cofins e a Medida Provisória n° 135/03
Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
edição nº 166 (19.12.2003) - tamanho 6 Kb - elaborado 11.2003 |
Isenção da Cofins para sociedades civis que exerçam profissão regulamentada
Carlos Machado / René Correia Carmo
edição nº 164 (17.12.2003) - tamanho 7 Kb - elaborado 06.2003 |
Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS. Súmula confirmada pelo STJ
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
edição nº 149 (2.12.2003) - tamanho 7 Kb - elaborado 10.2003 |
A cobrança da COFINS é inconstitucional
Luiz Fernando Arantes Paulo
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 13 Kb - elaborado 12.2002 |
PIS/COFINS das concessionárias: incidência sobre a margem de comercialização?
Hélio Veiga Peixoto dos Santos
edição nº 62 (02.2003) - tamanho 13 Kb - elaborado 02.2002 |
A insenção de PIS/COFINS nas vendas realizadas a qualquer título para empresa estabelecida na Zona Franca de Manaus
Aline Hodama / Elias de Souza
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 8 Kb - elaborado 10.2002 |
Imóvel é ou não é mercadoria para efeito de cobrança da COFINS?
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
edição nº 45 (09.2000) - tamanho 6 Kb - elaborado 08.2000 |
Um novo argumento sobre a redução da base de cálculo da COFINS
André Antonio Araújo de Medeiros
edição nº 43 (07.2000) - tamanho 7 Kb - elaborado 05.2000 |
A controvérsia sobre a imunidade parcial das operações do art. 155, §3º, CF, ante a exigência da COFINS
Alexandra Pericão Nogueira Pinto
edição nº 35 (10.1999) - tamanho 15 Kb |
Exigências fiscais atropelam a Constituição
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
edição nº 32 (06.1999) - tamanho 4 Kb |
Reserva da lei complementar na constituição da COFINS e do PIS/PASEP
Antônio Souza Prudente
edição nº 32 (06.1999) - tamanho 8 Kb |
Finsocial: compensação
Antonio S. Poloni
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 88 Kb |
Como fica a compensação do Finsocial com o COFINS
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
edição nº 10 (04.1997) - tamanho 5 Kb |
