 A transexualidade e os registros públicos
Artur Francisco Mori Rodrigues Motta
edição nº 2323 (10.11.2009) - tamanho 26 Kb - elaborado 10.2009 |
Direito e transexualidade. A perspectiva jurídica do conceito 
Alessandro Marques de Siqueira
edição nº 2171 (11.6.2009) - tamanho 39 Kb - elaborado 04.2008 |
A mudança de nome e sexo do transexual e os seus reflexos na Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/73)
Patricia da Cunha Gurgel
O STJ vem seguindo a visão moderna sulista,
adotando a retificação registral com ressalvas, o que é bastante discutível e foco deste trabalho. Será que a ressalva constante da certidão de nascimento estaria protegendo o transexual?
edição nº 2111 (12.4.2009) - tamanho 62 Kb - elaborado 03.2006 |
Direito e sistemas. O acoplamento com a medicina e a psicologia na problemática do transexual
Alessandro Marques de Siqueira
edição nº 2096 (28.3.2009) - tamanho 29 Kb - elaborado 12.2007 |
O governo Lula e o combate à castidade
Luiz Carlos Lodi da Cruz
edição nº 1830 (5.7.2008) - tamanho 15 Kb - elaborado 07.2008 |
Parada Gay (GLBT) 2008. O combate à homofobia e a separação Estado-Igreja
Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro
edição nº 1789 (25.5.2008) - tamanho 10 Kb - elaborado 04.2008 |
O transexualismo e a alteração do registro civil
Rafael D'Ávila Barros Pereira
edição nº 1764 (30.4.2008) - tamanho 17 Kb - elaborado 12.2007 |
A inconstitucionalidade do projeto de lei da homofobia (PLC nº 122/2006) e o estado totalitário marxista: tréplica a Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Paul Medeiros Krause
edição nº 1550 (29.9.2007) - tamanho 17 Kb - elaborado 09.2007 |
A criminalização da homofobia e a liberdade religiosa
Enéas Castilho Chiarini Júnior
edição nº 1537 (16.9.2007) - tamanho 9 Kb - elaborado 09.2007 |
Constitucionalidade do Projeto de Lei nº 5.003/2001. Uma réplica a Paul Medeiros Krause
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
edição nº 1497 (7.8.2007) - tamanho 40 Kb - elaborado 03.2007 |
A armadilha totalitária nos "crimes de homofobia"
Alexandre Magno Fernandes Moreira Aguiar
edição nº 1430 (1.6.2007) - tamanho 16 Kb - elaborado 05.2007 |
Projeto de Lei nº 5003-b/2001 (crimes de homofobia): a lei da mordaça gay, os superdireitos gays, inconstitucionalidade e totalitarismo
Paul Medeiros Krause
edição nº 1269 (22.12.2006) - tamanho 27 Kb - elaborado 12.2006 |
 O transexualismo e a operação para mudança de sexo. Uma ponderação diante dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à informação
Cláudia Regina Lima Rentroia
O presente estudo pretende demonstrar os possíveis efeitos, inclusive em relação a terceiros, da autorização para alteração no registro de nascimento dos transexuais que realizaram a cirurgia de mudança de sexo.
edição nº 1068 (4.6.2006) - tamanho 52 Kb - elaborado 09.2005 |
Esterilização feminina na ótica dos direitos reprodutivos, da ética e do controle de natalidade
Renata Teixeira Jardim
O estudo procura investigar os motivos pelos quais as mulheres brasileiras utilizam tão freqüentemente o único método irreversível,
dentre outros tantos reversíveis, de planejamento familiar.
edição nº 793 (4.9.2005) - tamanho 142 Kb - elaborado 10.2003 |
Direitos da personalidade. O direito à intimidade sexual
Sônia Regina Negrão
edição nº 704 (9.6.2005) - tamanho 60 Kb - elaborado 12.2004 |
Esterilização humana: aspectos legais, éticos e religiosos
André Soares Hentz
O trabalho analisa as implicações legais, éticas e religiosas da esterilização humana, uma das
formas mais utilizadas para o controle da natalidade e para o planejamento familiar em todo o mundo.
edição nº 632 (1.4.2005) - tamanho 64 Kb - elaborado 09.2004 |
A transferência de embriões excedentários heterólogos após a dissolução da sociedade conjugal
Bianca Bárbara Malandra Carneiro / Caroline Marinho Boaventura Santos e outros
Dentre os questionamentos acerca do congelamento dos embriões, pode-se apontar: essa técnica pode ter repercussão física ou psíquica no embrião? Qual a situação jurídica do embrião congelado? Quem seria o responsável pela guarda e depósito dos embriões?
edição nº 619 (19.3.2005) - tamanho 71 Kb - elaborado 10.2003 |
Direitos humanos no Brasil: a exclusão dos homossexuais
Romualdo Flávio Dropa
edição nº 341 (13.6.2004) - tamanho 28 Kb - elaborado 06.2000 |
Análise das possibilidades jurídicas de promover alterações no registro civil dos transexuais
Maitê Damé Teixeira
edição nº 322 (25.5.2004) - tamanho 65 Kb - elaborado 03.2004 |
O direito do transexual e a bioética
Tereza Rodrigues Vieira
edição nº 125 (8.11.2003) - tamanho 6 Kb - elaborado 06.2003 |
O transexual e a cirurgia de redesignação de sexo
Enéas Castilho Chiarini Júnior
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 41 Kb - elaborado 03.2003 |
Cirurgia para mudança de sexo, o novo Código Civil proíbe?
Antônio Carlos de Lima
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 6 Kb - elaborado 08.2002 |
Orientação sexual e discriminação no emprego
Rodolfo Pamplona Filho
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 51 Kb - elaborado 11.1999 |
Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça
Samantha Buglione
edição nº 49 (02.2001) - tamanho 225 Kb - elaborado 12.2000 |
Ensaio
