 Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). Unidade de conservação de uso sustentável? 
Geraldo de Azevedo Maia Neto
edição nº 2526 (1.6.2010) - tamanho 10 Kb - elaborado 05.2010 |
A reserva legal e o dever de averbação como infração administrativa. Exame da constitucionalidade com enfoque na Região Sul do país
Leonardo Bofill Vanoni
edição nº 2337 (24.11.2009) - tamanho 35 Kb - elaborado 08.2009 |
A proibição das queimadas na Amazônia
Anselmo Henrique Cordeiro Lopes
O desmatamento na Amazônia, ao contrário do que possa crer a maioria da população brasileira e da comunidade internacional, não decorre
imediatamente da mera extração ilegal de madeira.
edição nº 2156 (27.5.2009) - tamanho 46 Kb - elaborado 05.2009 |
Meio ambiente ecologicamente equilibrado e o novo Código Florestal Brasileiro. O problema da eficácia
Luis Gustavo Maciel
edição nº 2138 (9.5.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 04.2009 |
Topo de morro. Âmbito de aplicação das resoluções do CONAMA e do Código Florestal
Kiyoshi Harada
edição nº 1949 (1.11.2008) - tamanho 23 Kb - elaborado 10.2008 |
O desmatamento das florestas nativas como decorrência das falhas de mercado
Luís Oscar Six Botton
O texto analisa, à luz do Direito Econômico, um dos componentes das causas que resultam na persistente desatenção do ser humano para com a
necessidade de exploração sustentável dos recursos naturais.
edição nº 1929 (12.10.2008) - tamanho 37 Kb - elaborado 08.2008 |
A Lei de Gestão de Florestas Públicas e o senso do ridículo
André Gonçalez Stoppa
edição nº 1781 (17.5.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 05.2008 |
 Aplicabilidade do Código Florestal em zona urbana: a questão das áreas de preservação permanente
Talden Farias
A competência para legislar sobre o meio ambiente é concorrente e pressupõe uma hierarquia. Os Municípios só poderiam legislar
livremente se não houvesse lei federal (ou estadual) sobre o assunto.
edição nº 1139 (14.8.2006) - tamanho 51 Kb - elaborado 07.2006 |
A inaplicabilidade do Código Florestal em área urbana
Roberta Casali Bahia Damis / Taís de Souza Andrade
Nas zonas urbanas, deve imperar a vontade do Município, expressada através do seu Plano Diretor, ou o poder de polícia dos órgãos estaduais e federais de meio ambiente?
edição nº 1134 (9.8.2006) - tamanho 60 Kb - elaborado 03.2006 |
O projeto de gestão de florestas públicas em breves notas e considerações
Fernando Borges da Silva
edição nº 968 (25.2.2006) - tamanho 34 Kb - elaborado 10.2005 |
O Código Florestal e as zonas urbanas
Ronald Pietre
A utilização do Código Florestal nas cidades inviabiliza as diretrizes de urbanização consolidadas na Constituição Federal, prejudicando um desenvolvimento sustentável.
edição nº 940 (29.1.2006) - tamanho 23 Kb - elaborado 12.2005 |
Estudo acerca da legislação ambiental, com ênfase na tutela jurídica da flora brasileira
Pedro de Vasconcelos
O texto estuda a importância primordial da tutela jurisdicional da flora, mecanismo jurídico idealizado para garantir a preservação da biodiversidade, da hidrosfera, dos aspectos climáticos e do solo da Terra.
edição nº 792 (3.9.2005) - tamanho 190 Kb - elaborado 06.2005 |
Competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
Giuliano Deboni
edição nº 677 (13.5.2005) - tamanho 54 Kb - elaborado 01.2003 |
Legalidade do decreto de ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Rodrigo Bulhões Pedreira
edição nº 654 (22.4.2005) - tamanho 76 Kb - elaborado 09.2003 |
Reserva legal florestal e seqüestro de carbono
Julis Orácio Felipe
edição nº 623 (23.3.2005) - tamanho 13 Kb - elaborado 02.2005 |
Cota de reserva florestal
Julis Orácio Felipe
edição nº 544 (2.1.2005) - tamanho 9 Kb - elaborado 10.2004 |
A tutela da floresta na legislação penal e no Direito Econômico
Ricardo Antônio Lucas Camargo
edição nº 313 (16.5.2004) - tamanho 69 Kb - elaborado 04.2004 |
Manejo florestal em áreas de preservação permanente
Julis Orácio Felipe
edição nº 313 (16.5.2004) - tamanho 22 Kb - elaborado 04.2004 |
Alternativas jurídicas para o uso sustentável das unidades de conservação no bioma florestal com araucária
Paulo de Tarso de Lara Pires
edição nº 264 (28.3.2004) - tamanho 86 Kb - elaborado 11.2003 |
Notas sobre a reserva legal: uma nova abordagem
Rodrigo Bernardes Braga
A tarefa de compatibilizar a produção
econômica com a perfeita integração ao meio ambiente é das mais complexas. A reserva florestal legal é uma limitação administrativa de uso, com fundamento no princípio da função sócio-ambiental da propriedade.
edição nº 217 (8.2.2004) - tamanho 55 Kb - elaborado 11.2003 |
Floresta, uma definição atualizada
Julis Orácio Felipe
edição nº 66 (06.2003) - tamanho 10 Kb - elaborado 04.2003 |
Globalização e Amazônia
Mário Antônio Lobato de Paiva
edição nº 24 (04.1998) - tamanho 11 Kb |
Ensaio
