Jus Navigandi

O maior portal jurídico do Brasil

Ajuda | Fale Conosco
 
Doutrina Peças Fórum Blogs Especialistas
DOUTRINA / Tributário
Taxas
Artigo Base de cálculo da taxa municipal de vistoria de veículos  
Ricardo Schneider Rodrigues
edição nº 2427 (22.2.2010) - tamanho 11 Kb - elaborado 07.2007
Artigo Tributação por gotejamento e aspersão  
Pedro Paulo Grizzo Serignolli
edição nº 2314 (1.11.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 10.2009
Artigo Água e esgoto: taxa ou tarifa   Indicado pelos leitores
Emmanuel Guedes Ferreira
edição nº 2173 (13.6.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 05.2009
Artigo Distinção entre taxa e tarifa  
Kiyoshi Harada
edição nº 1262 (15.12.2006) - tamanho 30 Kb - elaborado 11.2006
Artigo Breve estudo acerca das diferenças entre taxa e preço público  
Rodrigo Abou Id Dabés
edição nº 1211 (25.10.2006) - tamanho 32 Kb - elaborado 09.2006
Artigo MP 233/04: entidades fechadas, TAFIC e PREVIC. A malsinada experiência legislativa  
André Braga
edição nº 1042 (9.5.2006) - tamanho 5 Kb - elaborado 04.2006
Artigo A classificação de "taxa mínima de consumo"  
Alexandre Carlos Giancoli Filho
edição nº 984 (12.3.2006) - tamanho 8 Kb - elaborado 08.2005
Artigo Taxa ou preço público: qual a natureza da contraprestação paga ao órgão responsável, quando do licenciamento ambiental?  
Sandro Ari Andrade de Miranda
edição nº 733 (8.7.2005) - tamanho 22 Kb - elaborado 06.2005
Artigo Taxa de fiscalização judiciária sobre serviços de registro e notariais prestados em Minas Gerais é inconstitucional e ilegal  
Vicente Afonso Gomes Jr.
edição nº 645 (14.4.2005) - tamanho 9 Kb - elaborado 01.2005
Artigo Serviços de água e esgoto: regime jurídico e remuneração  
Marcelo Colombelli Mezzomo
edição nº 595 (23.2.2005) - tamanho 26 Kb - elaborado 09.2004
Artigo A taxa de fiscalização do contrato como dever da Administração e o princípio da legalidade administrativa  
Edson Gutemberg de Souza Filho
edição nº 436 (16.9.2004) - tamanho 7 Kb - elaborado 02.2004
Monografia Pontos controvertidos sobre o aspecto material da taxa  
João Alves de Almeida Neto
edição nº 62 (02.2003) - tamanho 55 Kb - elaborado 11.2002

  Conheça também:

        Tributário » Taxas » Lixo e limpeza
        Tributário » Taxas » Localização
        Tributário » Taxas » Pedágio
        Tributário » Taxas » Saúde
        Tributário » Taxas » Incêndio

   Legenda:    Ensaio Ensaio     Artigo Artigo     Monografia Monografia    
                    Indicado pelos leitores Texto indicado pelos leitores (conforme enquete)

 Veja Também
 Em Peças:
   Taxas