 ISS e a incorporação imobiliária. Breves considerações a respeito da evolução da jurisprudência do STJ
Gilberto de Castro Moreira Junior
edição nº 2546 (21.6.2010) - tamanho 53 Kb - elaborado 06.2010 |
ISS: exportação de serviços para o exterior do país
Kiyoshi Harada
edição nº 2497 (3.5.2010) - tamanho 5 Kb - elaborado 04.2010 |
ISS: sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades
Kiyoshi Harada
edição nº 2491 (27.4.2010) - tamanho 21 Kb - elaborado 04.2010 |
ISS: casos controvertidos de sujeição passiva
Rafael Mendes de Souza
edição nº 2475 (11.4.2010) - tamanho 10 Kb - elaborado 08.2009 |
O "efetivo" estabelecimento prestador e a incidência do ISS
Rodolfo R. Schöntag / Rodrigo José de Oliveira
edição nº 2463 (30.3.2010) - tamanho 20 Kb - elaborado 11.2009 |
Principais aspectos da nota fiscal eletrônica de serviços. Lei nº 14.097/2005, regulamentada pelo Decreto nº 47.350/2006, do Município de São Paulo
Ana Cristina Fischer Dell'Oso
edição nº 2395 (21.1.2010) - tamanho 28 Kb - elaborado 07.2009 |
Consultório médico, clínica médica e hospital. Conceitos
Kiyoshi Harada
edição nº 2389 (15.1.2010) - tamanho 21 Kb - elaborado 01.2010 |
Industrialização por encomenda: hipótese de incidência do ISS
Ana Beatriz da Motta Passos
A evolução tecnológica da economia introduziu na
prestação de serviços características antes observadas exclusivamente na seara industrial, tornando dificultoso, em muitos casos, a distinção entre estas duas atividades.
edição nº 2388 (14.1.2010) - tamanho 46 Kb - elaborado 01.2010 |
Apontamentos sobre responsabilidade tributária no ISS
Ricardo Pita Lopes Medeiros
edição nº 2367 (24.12.2009) - tamanho 9 Kb - elaborado 10.2009 |
A tipicidade aberta e a interpretação extensiva da lista de serviços
Danielle Carvalho da Silva
edição nº 2362 (19.12.2009) - tamanho 71 Kb - elaborado 12.2003 |
A base de cálculo para empresa prestadora de serviços com fornecimento de mão-de-obra especializada
Antonio Ricardo Moreira
edição nº 2319 (6.11.2009) - tamanho 20 Kb - elaborado 10.2009 |
 A tipicidade aberta e a interpretação extensiva da Lista de Serviços
Danielle Carvalho da Silva
No que tange ao Imposto Sobre Serviços (ISS), a questão da tipicidade é o cerne da polêmica acerca da taxatividade, ou não, da lista de
serviços, constante em lei complementar.
edição nº 2309 (27.10.2009) - tamanho 71 Kb - elaborado 12.2003 |
ISS: base de cálculo
Kiyoshi Harada
edição nº 2270 (18.9.2009) - tamanho 8 Kb - elaborado 09.2009 |
Da taxatividade da previsão legal de serviços tributados pelo ISSQN
Rogério Camargo Gonçalves de Abreu
edição nº 2200 (10.7.2009) - tamanho 19 Kb - elaborado 06.2009 |
Farmácias de manipulação sujeitam-se ao ICMS ou ao ISSQN? 
Paulo de Tarso da Costa Silva / Thiago Barbosa Wanderley
edição nº 2196 (6.7.2009) - tamanho 33 Kb - elaborado 06.2009 |
O ISSQN e o conflito entre municípios. Quem pode cobrar? A quem recolher?
Márcia Zilá Longen
A falta de clareza no tratamento da questão abriu caminho para que se instalasse uma
verdadeira guerra fiscal entre os municípios e, no viés contrário, dá sustentação para muitos contribuintes deixarem de recolher o imposto.
edição nº 2185 (25.6.2009) - tamanho 64 Kb - elaborado 05.2009 |
ISS e concessionárias de energia elétrica
Kiyoshi Harada
edição nº 2168 (8.6.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 05.2009 |
Cobrança do ISS sobre atividades-meios e a invasão da esfera impositiva estadual
Kiyoshi Harada
edição nº 2165 (5.6.2009) - tamanho 12 Kb - elaborado 06.2009 |
A incidência do ISS nos contratos de leasing
Tiago Andreotti e Silva
É antiga a discussão doutrinária e jurisprudencial sobre a incidência do ISS nas operações de leasing, diante da complexidade que envolve esse tipo de contrato.
edição nº 2164 (4.6.2009) - tamanho 80 Kb - elaborado 03.2009 |
Cartórios: ISS calculado sobre o preço do serviço
Alexandre Gomes Nunes
edição nº 2155 (26.5.2009) - tamanho 46 Kb - elaborado 04.2009 |
Impossibilidade de prisão do depositário infiel. Repercussões nas ações de execução fiscal. Alternativas
Luciana Tudisco Oliveira Morte
edição nº 1989 (11.12.2008) - tamanho 13 Kb - elaborado 12.2008 |
Leasing: incerteza quanto à incidência do ISS
Kiyoshi Harada
edição nº 1951 (3.11.2008) - tamanho 8 Kb - elaborado 10.2008 |
Tributação de notários e tabeliões. A possibilidade da tributação do ISS sobre valor fixo na forma do §1º, do artigo 9º, do Decreto-Lei nº 406/68
Marcelo Carlos Zampieri / Lilian Ana Martins dos Santos
edição nº 1896 (9.9.2008) - tamanho 28 Kb - elaborado 08.2008 |
ISSQN: pode o município fiscalizar empresa não domiciliada em seu território em matéria de ISSQN?
Wesley Sícion de Fragas
edição nº 1889 (2.9.2008) - tamanho 5 Kb - elaborado 08.2008 |
ISS. Limitações constitucionais específicas
Kiyoshi Harada
edição nº 1780 (16.5.2008) - tamanho 12 Kb - elaborado 05.2008 |
As incorporações e o compromisso de venda de imóveis a construir ou em construção. Não incidência do ISS
Robson Sitorski Lins
edição nº 1714 (11.3.2008) - tamanho 11 Kb - elaborado 03.2008 |
Industrialização por encomenda: IPI/ICMS ou ISS?
Kiyoshi Harada
O recente Ato Declaratório Interpretativo nº 20/2007, da Receita Federal do Brasil, lançou mais combustível na fogueira da confusão sobre as operações de industrialização por encomenda.
edição nº 1702 (28.2.2008) - tamanho 16 Kb - elaborado 02.2008 |
Micro empresa e empresa de pequeno porte. Procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo
Kiyoshi Harada
edição nº 1694 (20.2.2008) - tamanho 8 Kb - elaborado 02.2008 |
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais
Jefferson Laborda da Silva
edição nº 1693 (19.2.2008) - tamanho 38 Kb - elaborado 02.2007 - atualizado 02.2008 |
A tributação das sociedades de profissionais com o advento da Lei Complementar nº 116/2003 e a legislação do município do Recife. Um enfoque na sociedade de advogados
Karla Cristina Barradas da Fonte / João Hélio de Farias Moraes Coutinho
edição nº 1648 (5.1.2008) - tamanho 38 Kb - elaborado 12.2007 |
A internet e o ISSQN
Frederick B. Burrowes
edição nº 1578 (27.10.2007) - tamanho 37 Kb - elaborado 03.2000 |
O Imposto sobre Serviços e as hipóteses de abatimento de sua base de cálculo
Ivan Jacomassi Junior
edição nº 1542 (21.9.2007) - tamanho 31 Kb - elaborado 09.2007 |
Da não-incidência do ISS sobre a atividade de franquia (franchising)
Andrei Cassiano
A atividade de franquia, por não se enquadrar no conceito de serviço tributável, nem preencher o critério material da regra-matriz de incidência tributária do ISS, está afastada do campo
de incidência do imposto municipal.
edição nº 1491 (1.8.2007) - tamanho 66 Kb - elaborado 06.2006 |
Consumação mínima: incidência de ISS
Daniel Barbosa Lima Faria Correa de Souza
edição nº 1475 (16.7.2007) - tamanho 10 Kb - elaborado 06.2007 |
O Simples nacional e o regime de estimativa do ISSQN
Francisco José Gomes
edição nº 1458 (29.6.2007) - tamanho 13 Kb - elaborado 06.2007 |
O ISS das sociedades de profissionais liberais. Aplicação do art. 9º, § 3º, do Decreto-Lei nº 406/68, independentemente do caráter empresarial da sociedade: equívoco cometido pela jurisprudência
André Luiz Martins Freitas / Thiago da Paixão Ramos Botelho
O regime diferençado de ISS para as sociedades de profissionais liberais, ao contrário do que entende a jurisprudência, abrange as sociedades com caráter empresarial.
edição nº 1415 (17.5.2007) - tamanho 75 Kb - elaborado 04.2007 |
A inconstitucionalidade da exação do ISSQN sobre os serviços notariais e de registros
Luiz Carlos Alvarenga
edição nº 1364 (27.3.2007) - tamanho 18 Kb - elaborado 12.2006 |
Da não incidência do ISS sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares
Paulo Attie
edição nº 1190 (4.10.2006) - tamanho 19 Kb - elaborado 09.2006 |
Cadastramento de contribuintes localizados fora do Município de São Paulo
Kiyoshi Harada
edição nº 1181 (25.9.2006) - tamanho 16 Kb - elaborado 09.2006 |
ISS (Imposto sobre Serviços): responsabilidade tributária
Roberto Wagner Lima Nogueira
edição nº 1181 (25.9.2006) - tamanho 15 Kb - elaborado 09.2006 |
Nota fiscal eletrônica. Exame da legislação municipal
Kiyoshi Harada
edição nº 1147 (22.8.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 08.2006 |
Atividade de beneficiamento. Conflito de competência entre IPI e ISS
Fabiana Gragnani Barbosa
edição nº 1142 (17.8.2006) - tamanho 19 Kb - elaborado 07.2006 |
Nota fiscal eletrônica no Município de São Paulo (NF-e)
Suzana Magalhães Lacerda
edição nº 1125 (31.7.2006) - tamanho 18 Kb - elaborado 06.2006 |
Responsabilidade tributária de ISS sobre ente público
Alexandre Gomes Nunes
edição nº 1101 (7.7.2006) - tamanho 42 Kb - elaborado 03.2006 |
O ISS em relação aos serviços cartorários, notariais e de registros públicos
Bernardo Motta Moreira
edição nº 962 (20.2.2006) - tamanho 34 Kb - elaborado 01.2006 |
Imposto sobre Serviços. Polêmica sobre alíquotas máximas e mínimas
Kiyoshi Harada
edição nº 922 (11.1.2006) - tamanho 18 Kb - elaborado 10.2005 |
Alíquota mínima do ISSQN: roteiro de medidas jurídicas para combate à guerra fiscal entre Municípios
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
edição nº 801 (12.9.2005) - tamanho 14 Kb - elaborado 03.2005 |
Lei nº 14.042/2005. O Município de São Paulo contra a evasão fiscal. ISS e o local de prestação de serviços
Miranda Ramalho Cagnone / Carolina Ragazzi de Aguirre
edição nº 794 (5.9.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 09.2005 |
Serviços de restaurante: competência tributária e conflitos
Márcio Adriano Anselmo
Este trabalho busca definir a norma jurídica tributária possível de ser construída a partir dos enunciados do texto constitucional quando trata das competências tributárias com relação ao serviço de restaurante.
edição nº 790 (1.9.2005) - tamanho 44 Kb - elaborado 09.2004 |
ISS. Combate à guerra tributária de forma equivocada
Kiyoshi Harada
edição nº 789 (31.8.2005) - tamanho 5 Kb - elaborado 08.2005 |
Aspecto espacial da hipótese de incidência do ISS e a Lei Complementar nº 116/2003
Vinícius Magno Duarte Rodrigues
edição nº 767 (10.8.2005) - tamanho 26 Kb - elaborado 01.2005 |
Tratamento tributário diferenciado para as farmácias de manipulação
Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan
edição nº 725 (30.6.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 06.2005 |
O ISS e as agências de propaganda
Luiz de Sá Monteiro
edição nº 712 (17.6.2005) - tamanho 75 Kb - elaborado 04.2005 |
ISS e boates
Francisco da Cunha Ferreira
edição nº 711 (16.6.2005) - tamanho 26 Kb - elaborado 11.2004 |
A não incidência do Imposto sobre Serviços nas atividades de factoring
Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan
edição nº 674 (10.5.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 03.2005 |
Remessa de royalties ao exterior. Incidência de ISS, PIS e COFINS
Luís Felipe Bretas Marzagão
edição nº 674 (10.5.2005) - tamanho 6 Kb - elaborado 12.2004 |
A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do Município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis
Leonardo Ribeiro Pessoa
edição nº 646 (15.4.2005) - tamanho 30 Kb - elaborado 03.2005 |
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza. Base de cálculo. Empresa prestadora de serviços, com preponderância de mão-de-obra
Lirian Sousa Soares
edição nº 646 (15.4.2005) - tamanho 43 Kb - elaborado 06.2003 |
A inconstitucionalidade do ISS na hospedagem
Daniel Augusto Hoffmann
edição nº 643 (12.4.2005) - tamanho 65 Kb - elaborado 01.2004 |
A Lei Complementar nº 116/2003 e a tributação da construção civil
Carlos Soares Sant’Anna
edição nº 564 (22.1.2005) - tamanho 32 Kb - elaborado 12.2003 |
A ilegalidade do ISS incidente sobre os serviços de praticagem
Enio Duarte Fernandez Junior
edição nº 561 (19.1.2005) - tamanho 18 Kb - elaborado 08.2004 |
Competência tributária do ISS: lei versus jurisprudência
André Luiz Vetarischi
edição nº 556 (14.1.2005) - tamanho 121 Kb - elaborado 12.2003 |
A Lei Complementar nº 116/2003 e a tributação das sociedades uniprofissionais
Flávio José Costa de Lacerda
edição nº 512 (1.12.2004) - tamanho 24 Kb - elaborado 07.2004 |
Da não incidência do ISS sobre locação de bens móveis
Paulo Mendes de Oliveira
Atualmente, esta questão já está em via de se pacificar, porquanto o Egrégio Supremo Tribunal
Federal abriu importante precedente no sentido de vedar a incidência do referido imposto das
atividades locatícias de bens móveis, fato este que vem repercutindo nos Tribunais de todo o país.
edição nº 512 (1.12.2004) - tamanho 36 Kb - elaborado 03.2004 |
O incentivo fiscal sobre o ISS da construção civil após o advento da Constituição de 1988: como interpretar?
Sergio Fernandes Martins
Com o advento da Constituição de 1988 (art. 41, e seu § 1º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), os Municípios
brasileiros que concediam incentivos fiscais de natureza setorial ficaram obrigados a reavaliar sua concessão.
edição nº 406 (17.8.2004) - tamanho 77 Kb - elaborado 12.2003 |
Substituição tributária no ISS: retenção. Considerações gerais para a sua compreensão
José Julberto Meira Junior
edição nº 406 (17.8.2004) - tamanho 51 Kb - elaborado 04.2004 |
Crítica ao argumento fazendário do "contrato misto" (locação de bens + fornecimento de mão-de-obra) na tributação do ISS
André Antonio Araújo de Medeiros
edição nº 388 (30.7.2004) - tamanho 13 Kb - elaborado 06.2004 |
Imposto sobre Serviços de sociedades uniprofissionais
Kiyoshi Harada / Fabiane Louise Taytie
edição nº 366 (8.7.2004) - tamanho 14 Kb - elaborado 04.2004 |
As exportações de serviços e o ISSQN
Luiz Fernando Mussolini Junior
edição nº 329 (1.6.2004) - tamanho 8 Kb - elaborado 04.2004 |
Imposto sobre Serviços: ainda sobre a questão de quem pode cobrá-lo
Rodrigo Marcellino da Costa Belo
edição nº 308 (11.5.2004) - tamanho 53 Kb - elaborado 03.2004 |
A incidência do ISSQN sobre serviços de registro público, cartório e notariais. Itens 21 e 21.1 da lista anexa à Lei Complementar nº 116/03
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
O valor do repasse financeiro em favor dos notários, isto é, da parcela das taxas arrecadadas pelo Estado mas destinadas aos mesmos, ainda que por critério meramente contábil, constitui o preço do serviço, base de cálculo do ISSQN.
edição nº 303 (6.5.2004) - tamanho 28 Kb - elaborado 03.2004 |
Incidência do ISS sobre serviços notariais e registrais através da LC nº 116/03: flagrante incostitucionalidade
Marcelo Zampieri / Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan
edição nº 303 (6.5.2004) - tamanho 27 Kb - elaborado 03.2004 |
A substituição tributária do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a guerra fiscal entre os Municípios
Aloisio José Alves de Oliveira
Sob o pretexto de desenvolver a economia local, diversos Municípios têm lançado mão da renúncia fiscal para atrair atividades empresariais para seus territórios, em especial no ramo de serviços.
edição nº 288 (21.4.2004) - tamanho 47 Kb - elaborado 12.2003 |
ISS e locação de bens móveis
Rogério Roberto Gonçalves de Abreu
edição nº 265 (29.3.2004) - tamanho 31 Kb - elaborado 10.2003 |
O novo ISS: Lei Complementar nº 116/03
Manolo del Olmo
edição nº 244 (8.3.2004) - tamanho 42 Kb - elaborado 10.2003 |
ISS: aspectos polêmicos da Lei Complementar nº 116/03
Kiyoshi Harada
A nova lei de regência nacional do ISS, Lei Complementar nº 116/03, que substituiu a LC nº 56/87, trouxe vários pontos controvertidos.
Neste artigo, iremos analisar apenas quatro destes aspectos.
edição nº 240 (4.3.2004) - tamanho 21 Kb - elaborado 01.2003 |
O conceito de industrialização por encomenda e as alterações em sua tributação introduzidas pela Lei Complementar nº 116/03
Eduardo Augusto Cordeiro Bolzan / Marcelo Zampieri
edição nº 240 (4.3.2004) - tamanho 15 Kb - elaborado 11.2003 |
O ISS da sociedade de profissionais regulamentados e a LC nº 116/2003
Franco Alves Sabino
edição nº 240 (4.3.2004) - tamanho 8 Kb - elaborado 02.2004 |
O ISSQN em face da Emenda Constitucional nº 37/02 e da Lei Complementar nº 116/03
Carla Cristina Paschoalotte Rossi
O estudo faz um breve relato histórico do tributo, bem como aborda as suas hipóteses de incidência e as principais divergências e novidades introduzidas pela EC nº
37/02 e LC nº 116/03.
edição nº 220 (12.2.2004) - tamanho 81 Kb - elaborado 12.2003 |
Da não incidência do ISS sobre locação de bens móveis
Jardel Meireles Leão
edição nº 181 (3.1.2004) - tamanho 12 Kb - elaborado 09.2003 |
Imposto sobre Serviços que incide sobre as empresas que agenciam mão-de-obra temporária exigido com intento confiscatório. Esta atitude é lícita?
Cinthia Filizola / Paula Vilela
edição nº 181 (3.1.2004) - tamanho 72 Kb - elaborado 10.2003 |
A guerra fiscal entre os Municípios e a Emenda Constitucional nº 37/02
Luiz Fernando Mussolini Junior
As alterações resultantes da Emenda Constitucional nº 37/02, que teve o declarado propósito extrafiscal de reduzir a "guerra
fiscal" entre os municípios, têm levantado diversas indagações de cunho objetivo.
edição nº 170 (23.12.2003) - tamanho 7 Kb - elaborado 12.2003 |
A nova lista do ISS e a reforma tributária
Gustavo Vettorato
edição nº 170 (23.12.2003) - tamanho 6 Kb - elaborado 10.2003 |
A tributação do ISSQN na exportação
Sandro Zorzanelli Coelho
edição nº 170 (23.12.2003) - tamanho 4 Kb - elaborado 11.2003 |
ISS: análise da nova Lei Complementar nº 116/2003
Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
edição nº 170 (23.12.2003) - tamanho 7 Kb - elaborado 12.2003 |
Anotações sobre a inclusão no fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Da prestação de "serviços de registros públicos, cartorários e notariais" (LC nº 116/2003)
Oscar Luis de Morais
edição nº 169 (22.12.2003) - tamanho 15 Kb - elaborado 08.2003 |
ISS: a tributação dos profissionais liberais na LC nº 116/03
Dilson França Lange
Após a edição da Lei Complementar 116/2003, instalou-se a controvérsia quanto à tributação do imposto sobre serviços, que recai sobre os profissionais liberais, pessoas físicas e
sobre as sociedades de prestação de serviços, constituídas por estes mesmos profissionais.
edição nº 169 (22.12.2003) - tamanho 14 Kb - elaborado 11.2003 |
Leasing (ou arrendamento mercantil) de bens móveis e implicações tributárias
Franco Alves Sabino
edição nº 168 (21.12.2003) - tamanho 20 Kb - elaborado 07.2003 |
Pensando o Imposto sobre Serviços Públicos na Lei nº 116/2003
Roberto Wagner Lima Nogueira
A Lei Complementar nº 116/2003 introduziu profundas modificações no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, dentre as quais a criação do chamado Imposto sobre Serviços Públicos.
edição nº 152 (5.12.2003) - tamanho 52 Kb - elaborado 11.2003 |
Imposto sobre Serviços. Nova lei de regência
Kiyoshi Harada
edição nº 110 (21.10.2003) - tamanho 17 Kb - elaborado 07.2003 |
Novas hipóteses de retenção do ISS pelo tomador de serviços, de acordo com a LC nº 116/03
Carlos Eduardo Garcia Ashikaga
edição nº 110 (21.10.2003) - tamanho 8 Kb - elaborado 09.2003 |
A nova Lei do ISS. Lei Complementar nº 116/2003
Antônio Henrique Gabriel
edição nº 103 (14.10.2003) - tamanho 18 Kb - elaborado 08.2003 |
ISSQN: local de pagamento ou de incidência tributária
Fernando Antônio Sousa dos Reis
edição nº 99 (10.10.2003) - tamanho 41 Kb - elaborado 05.2003 |
A interpretação do ISSQN à luz da Constituição Federal, em detrimento à jurisprudência pacífica do STJ. Tributação no local da prestação de serviços é inconstitucional
Eduardo Amorim de Lima
edição nº 65 (05.2003) - tamanho 28 Kb - elaborado 02.2003 |
ISS sobre locação de bens móveis: inconstitucionalidade de tributo municipal existente há mais de trinta anos
Daniel Augusto Hoffmann
edição nº 65 (05.2003) - tamanho 17 Kb - elaborado 01.2003 |
Imposto sobre Serviços. Comentários à nova Lei nº 13.476/2002, do Estado de São Paulo
Kiyoshi Harada
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 13 Kb - elaborado 02.2003 |
A Emenda Constitucional n° 37/2002 e seus reflexos na guerra fiscal municipal
Marlisson Marcel da Cruz Santos
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 10 Kb - elaborado 10.2002 |
Aspectos e estruturação do Imposto sobre Serviços
Carlos Henrique de Mattos Franco
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 138 Kb - elaborado 10.1989 |
Interpretação da Lei Complementar nº 100/99. Sobre a alíquota máxima para o ISS
Jorge Alberto Péres Ribeiro
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 13 Kb - elaborado 10.2002 |
Súmula 588 do STF x ISS das instituições financeiras
Antônio Henrique Gabriel
edição nº 59 (10.2002) - tamanho 14 Kb - elaborado 08.2002 |
A inconstitucionalidade da incidência do ISS na receita auferida pelas empresas de planos de saúde
Jean Henrique Fernandes
edição nº 57 (07.2002) - tamanho 7 Kb - elaborado 04.2002 |
Lei Complementar nº 100/99. Limitação de alíquota (5%) para o ISSQN.
Marcelo Magalhães Peixoto
edição nº 55 (03.2002) - tamanho 27 Kb - elaborado 01.2002 |
Ilegalidades no ISS
Luiz Rodolfo Cabral
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 11 Kb - elaborado 09.2001 |
A inconstitucionalidade da incidência do ISS sobre locação de bem móvel
Leonora Ferraro
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 13 Kb - elaborado 07.2001 |
ISS e o local da prestação de serviços
Kiyoshi Harada
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 11 Kb - elaborado 09.2001 |
ISS: responsabilidade tributária das cooperativas médicas
Carlos Pessoa de Aquino
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 10 Kb - elaborado 09.2001 |
Imposto Sobre Serviço e o Local da Prestação
Pedro Victório Daud
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 73 Kb - elaborado 03.2001 |
ISS: inconstitucionalidades das alíquotas diferenciadas em razão da atividade
Fernando Dantas Casillo Gonçalves
edição nº 49 (02.2001) - tamanho 20 Kb - elaborado 12.2000 |
O ISS dos profissionais liberais
Fernando Machado da Silva Lima
edição nº 47 (11.2000) - tamanho 6 Kb - elaborado 10.2000 |
O ISS e a alíquota máxima de 5%
Marcelo Bolognese
edição nº 41 (05.2000) - tamanho 6 Kb - elaborado 03.2000 |
Lei Complementar 100/99: alíquota máxima para o ISSQN
Marcelo Magalhães Peixoto
edição nº 39 (02.2000) - tamanho 9 Kb - elaborado 01.2000 |
Incidência ou não do ISS no leasing de veículos
Kiyoshi Harada
edição nº 32 (06.1999) - tamanho 17 Kb |
Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS ou ISQN)
Carlos Dalmiro da Silva Soares
edição nº 25 (06.1998) - tamanho 12 Kb |
Ensaio
