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DOUTRINA / Tributário
ITBI
Artigo ITBI: desincorporação decorrente de redução de capital  
Kiyoshi Harada
edição nº 2552 (27.6.2010) - tamanho 5 Kb - elaborado 06.2010
Artigo Imunidade do ITBI  
Kiyoshi Harada
edição nº 2521 (27.5.2010) - tamanho 8 Kb - elaborado 05.2010
Artigo Arrematação em hasta pública e o ITBI  
Kiyoshi Harada
edição nº 2460 (27.3.2010) - tamanho 4 Kb - elaborado 01.2010
Artigo Desigualdade na partilha   Indicado pelos leitores
Kiyoshi Harada
edição nº 2451 (18.3.2010) - tamanho 8 Kb - elaborado 01.2010
Artigo Da exigência de ITBI no contrato de promessa de compra e venda de imóvel   Indicado pelos leitores
Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
edição nº 2441 (8.3.2010) - tamanho 18 Kb - elaborado 02.2010
Artigo Incidência do ITBI em terreno objeto de compromisso de compra e venda   Indicado pelos leitores
Kiyoshi Harada
edição nº 2438 (5.3.2010) - tamanho 5 Kb - elaborado 02.2010
Artigo ITBI. Da impossibilidade de exigências fiscais a pessoa distinta do contribuinte do imposto. A restrição do Fisco à relação obrigacional tributária  
Gustavo Freire da Fonseca
edição nº 1353 (16.3.2007) - tamanho 5 Kb - elaborado 03.2007
Artigo ITBI. Aspecto temporal de seu fato gerador  
Kiyoshi Harada
edição nº 1220 (3.11.2006) - tamanho 7 Kb - elaborado 10.2006
Artigo Tributos avaliáveis. Confusões entre as esferas legislativa e executiva  
Kiyoshi Harada
edição nº 1073 (9.6.2006) - tamanho 8 Kb - elaborado 05.2006
Artigo O novo ITBI do Município de São Paulo: inconstitucionalidades e ilegalidades  
Adolpho Bergamini
edição nº 866 (16.11.2005) - tamanho 27 Kb - elaborado 10.2005
Artigo A inconstitucionalidade do Decreto nº 46.228/2005 do Município de São Paulo. Alteração da base de cálculo do ITBI  
Pedro Luis Oberg Feres
edição nº 843 (24.10.2005) - tamanho 10 Kb - elaborado 10.2005
Artigo ITBI: breves comentários sobre o Decreto nº 46.228/2005, do Município de São Paulo  
Kiyoshi Harada
edição nº 819 (30.9.2005) - tamanho 17 Kb - elaborado 09.2005
Artigo Identidade obrigatória entre as bases de cálculo do IPTU e do ITBI  
Omar Augusto Leite Melo
edição nº 642 (11.4.2005) - tamanho 23 Kb - elaborado 07.2002
Artigo Imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI)  
Kiyoshi Harada
edição nº 40 (03.2000) - tamanho 21 Kb - elaborado 11.1999
Monografia O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): principais questões  
José Maurício Conti
edição nº 36 (11.1999) - tamanho 47 Kb - elaborado 04.1998

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