Jus Navigandi

O maior portal jurídico do Brasil

Ajuda | Fale Conosco
 
Doutrina Peças Fórum Blogs Especialistas
DOUTRINA / Tributário / Administração Tributária
Dívida ativa
Artigo Protesto de certidões de dívida ativa  
Rafael Gomes de Santana
A possibilidade do protesto de Certidões de Dívida Ativa prestigia a eleição de vias alternativas para a cobrança dos créditos da Fazenda Pública e valoriza do princípio da eficácia e da eficiência do Poder Judiciário.
edição nº 2534 (9.6.2010) - tamanho 44 Kb - elaborado 05.2010
Artigo Possibilidade de protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) pela Fazenda Pública, por falta de pagamento do crédito exeqüendo  
Renata Espíndola Virgílio
edição nº 2525 (31.5.2010) - tamanho 26 Kb - elaborado 10.2009
Artigo O envelopamento como forma de reclamação administrativa tendente à suspensão da exigibilidade do crédito tributário  
Adolpho Bergamini
edição nº 1220 (3.11.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 10.2006
Artigo Da impossibilidade de terceirização da cobrança da dívida ativa  
Cassiano Ricardo Silva de Oliveira
edição nº 1197 (11.10.2006) - tamanho 20 Kb - elaborado 08.2006
Artigo Cobrança da dívida ativa dos Estados e Municípios por instituições financeiras. Resolução nº 33/2006 do Senado Federal  
Dario José Kist
edição nº 1141 (16.8.2006) - tamanho 23 Kb - elaborado 08.2006
Artigo Protesto de Certidão de Dívida Ativa: Portaria PGFN nº 321/2006  
Aline Aparecida da Silva Tavares
edição nº 1038 (5.5.2006) - tamanho 5 Kb - elaborado 04.2006
Artigo O protesto da certidão de dívida ativa e o desvio de finalidade da administração pública  
Christopher Roisin
edição nº 860 (10.11.2005) - tamanho 20 Kb - elaborado 10.2005
Artigo Confusão entre o Direito Público e o Direito Privado. Sobre o protesto de certidões de dívida ativa  
Kiyoshi Harada
edição nº 854 (4.11.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 10.2005
Artigo Formas de recebimento dos créditos tributários regularmente constituídos. A pretensão da Administração Pública em levar a protesto as certidões da dívida ativa  
Aline Aparecida da Silva Tavares
edição nº 854 (4.11.2005) - tamanho 15 Kb - elaborado 10.2005
Artigo Super Receita. As certidões de regularidade fiscal à luz da instituição da Receita Federal do Brasil  
Gilberto Andrade Junior
edição nº 800 (11.9.2005) - tamanho 10 Kb - elaborado 08.2005
Artigo Certidões negativas de débito e medidas cautelares de caução de bens. Posição jurisprudencial pacífica  
Eduardo Arrieiro Elias
edição nº 788 (30.8.2005) - tamanho 43 Kb - elaborado 08.2005
Artigo Liquidez do crédito tributário  
Cacildo Baptista Palhares Júnior
edição nº 724 (29.6.2005) - tamanho 12 Kb - elaborado 05.2005
Artigo Legalidade da inscrição de créditos decorrentes do pagamento indevido de benefícios  
Danilo Ribeiro Miranda
edição nº 657 (25.4.2005) - tamanho 8 Kb - elaborado 01.2005
Artigo Terceirização da cobrança judicial da dívida ativa  
Milton Hiroshi Kamiya / Evandro Lúcio Pereira de Souza
edição nº 630 (30.3.2005) - tamanho 24 Kb - elaborado 12.2004
Artigo A exigência de certidões negativas  
Hugo de Brito Machado
edição nº 53 (01.2002) - tamanho 22 Kb - elaborado 02.2001
Artigo Dívida ativa da Fazenda Pública  
Leon Frejda Szklarowsky
edição nº 27 (12.1998) - tamanho 28 Kb

   Legenda:    Ensaio Ensaio     Artigo Artigo     Monografia Monografia    
                    Indicado pelos leitores Texto indicado pelos leitores (conforme enquete)

 Veja Também
 Em Peças:
   Dívida ativa