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DOUTRINA / Tributário
Administração Tributária
Artigo O rateio de despesas entre empresas de um mesmo grupo empresarial e suas implicações tributárias  
Renato Nunes Confolonieri
edição nº 2549 (24.6.2010) - tamanho 27 Kb - elaborado 03.2010
Monografia Análise econômica do direito e renúncias de receitas. Pressupostos microeconômicos e resultados macroeconômicos da política de benefícios fiscais do Estado da Paraíba para a geração de emprego e renda  
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Com fundamento na Análise Econômica do Direito, quais as relações entre a política de incentivos fiscais do Estado da Paraíba e a geração de emprego e renda, no recorte temporal de 2002 a 2008?
edição nº 2422 (17.2.2010) - tamanho 210 Kb - elaborado 10.2009
Monografia Corrupção política e atividade tributária  
Alexandre Henrique Salema Ferreira
edição nº 2413 (8.2.2010) - tamanho 157 Kb - elaborado 01.2010
Artigo Autonomia financeira municipal: contradição ou realidade?  
Rodolfo da Rosa Schöntag
edição nº 2349 (6.12.2009) - tamanho 22 Kb - elaborado 11.2009
Artigo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)  
Glauce Vianna
edição nº 2067 (27.2.2009) - tamanho 175 Kb - elaborado 01.2009
Artigo Débitos fiscais no SERASA. Aspectos práticos  
Wilson de Faria
edição nº 1652 (9.1.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 12.2008
Artigo Super-Receita. Comentários genéricos   Indicado pelos leitores
Kiyoshi Harada
edição nº 1447 (18.6.2007) - tamanho 14 Kb - elaborado 06.2007
Artigo A Super Receita e a arrecadação unificada  
Eduardo Borges
edição nº 1094 (30.6.2006) - tamanho 7 Kb - elaborado 03.2006
Artigo Distribuição de lucros da pessoa jurídica. Multa regulamentar. Débito não garantido  
Maria Izabel de Macedo Vialle
edição nº 993 (21.3.2006) - tamanho 15 Kb - elaborado 01.2006
Artigo Receita Federal do Brasil: fortalecimento da administração tributária da União?  
Aldemario Araujo Castro
edição nº 751 (25.7.2005) - tamanho 25 Kb - elaborado 07.2005
Artigo Comentário à Lei nº 11.051/2004  
André de Souza Pacheco
edição nº 712 (17.6.2005) - tamanho 20 Kb - elaborado 03.2005
Artigo Desenterrando norma falecida. Lei nº 11.051/2005: proibição de distribuição de lucros em pessoas jurídicas em débito para com a União  
Leon Frejda Szklarowsky
O art. 32 da Lei nº 4.357/64 não foi recepcionado pela Constituição em vigor. Portanto, o art. 17 da Lei nº 11.051/2005 não poderia alterar dispositivo que não mais existe.
edição nº 698 (3.6.2005) - tamanho 19 Kb - elaborado 02.2005
Artigo As alterações inseridas no regime de benefício fiscal concedido pelo Distrito Federal por meio do Decreto nº 25.372/2004  
Leilson Soares Viana
edição nº 607 (7.3.2005) - tamanho 25 Kb - elaborado 02.2005
Artigo Lei nº 11.051/2004. Novo furor tributário. Débitos fiscais e distribuição de lucros  
Kiyoshi Harada
edição nº 597 (25.2.2005) - tamanho 11 Kb - elaborado 01.2005
Artigo Uma esclarecedora viagem pelos números da receita e da despesa da União  
Aldemario Araujo Castro
edição nº 500 (19.11.2004) - tamanho 38 Kb - elaborado 08.2004
Artigo Proposta de um novo cenário para a Receita Federal  
José Roberto Rodrigues Barbosa
edição nº 326 (29.5.2004) - tamanho 40 Kb - elaborado 04.2003
Artigo Considerações tributárias acerca do decreto regulamentar e possibilidade de controle de constitucionalidade concentrado  
Danilo Theml Caram
edição nº 59 (10.2002) - tamanho 32 Kb - elaborado 07.2002
Artigo Nulidade da autuação fiscal contra o substituído do ICMS na época da vigência de liminar. Erro de direito do ato administrativo  
Fernando Dantas Casillo Gonçalves
edição nº 50 (04.2001) - tamanho 28 Kb - elaborado 02.2001

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