 Conflito negativo de atribuições entre membros do Ministério Público. Quem deveria conhecer e decidir?
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 2507 (13.5.2010) - tamanho 46 Kb - elaborado 05.2010 |
Ministério Público e o controle penal da corrupção. A Promotoria Anticorrupção (FERDERC) na Espanha: do modelo formal ao modelo construído
Bruno Amaral Machado
O artigo analisa a experiência da Promotoria Anticorrupção na Espanha, identificando
trajetórias e percepções dos atores que integraram a organização pesquisada.
edição nº 2452 (19.3.2010) - tamanho 81 Kb - elaborado 12.2007 |
Ministério Público e (im)parcialidade. Da necessidade de uma visão imparcial da questão
Gabriel Escorcio Sabino
edição nº 2357 (14.12.2009) - tamanho 18 Kb - elaborado 02.2009 |
STF confirma poder de investigação do MP
Luiz Flávio Gomes
edição nº 2346 (3.12.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 11.2009 |
A competência investigatória do Ministério Público. Ou: o legado de Celso Daniel
Luiz Fernando Cabeda
edição nº 2193 (3.7.2009) - tamanho 25 Kb - elaborado 06.2009 |
 O poder investigatório do Ministério Público brasileiro na esfera criminal
João Paulo Santos Schoucair
edição nº 2104 (5.4.2009) - tamanho 303 Kb - elaborado 03.2009 |
O mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal e a investigação criminal pelo Ministério Público 
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 2080 (12.3.2009) - tamanho 54 Kb - elaborado 03.2009 |
Participação do Ministério Público em investigações preliminares ao processo penal
Gustavo Caldini Lourençon
O presente trabalho visa analisar a possibilidade ou não da participação do Promotor de Justiça nas investigações criminais que antecedem ao processo penal.
edição nº 1925 (8.10.2008) - tamanho 87 Kb - elaborado 09.2008 |
Do poder investigatório do Ministério Público. Contradições do RHC 81.326-DF
Paula Roberta Pereira Freire
O trabalho busca combater a atual visão do Supremo Tribunal Federal e demonstrar que o Ministério Público possui atribuição para investigar, na esfera criminal, fatos tipificados como delituosos.
edição nº 1762 (28.4.2008) - tamanho 148 Kb - elaborado 01.2005 |
O dever de dizer a verdade. O crime de falso testemunho em depoimento prestado no bojo de um procedimento de investigação criminal presidido por Promotor de Justiça
Wagner Bordon Tavares
edição nº 1663 (20.1.2008) - tamanho 16 Kb - elaborado 01.2008 |
O Ministério Público e o Projeto de Decreto Legislativo n° 128/07
Ives Gandra da Silva Martins
edição nº 1662 (19.1.2008) - tamanho 3 Kb - elaborado 12.2007 |
Poderes investigatórios do Ministério Público
Damásio E. de Jesus
edição nº 1662 (19.1.2008) - tamanho 5 Kb - elaborado 09.2007 |
Ainda o art. 28 do Código de Processo Penal. Recepcionado pela Constituição Federal vigente?
Edimar Carmo da Silva
edição nº 1632 (20.12.2007) - tamanho 11 Kb - elaborado 09.2007 |
Polícia Federal e Ministério Público
Ives Gandra da Silva Martins
edição nº 1496 (6.8.2007) - tamanho 5 Kb - elaborado 07.2007 |
Arquivamento dos autos de inquérito policial e a "res iudicata"
Marcus Rossi Fermo
edição nº 1388 (20.4.2007) - tamanho 17 Kb - elaborado 06.2006 |
A Resolução nº 13 do CNMP atribui poderes investigatórios ao Parquet
Claudio Geoffroy Granzotto
edição nº 1252 (5.12.2006) - tamanho 61 Kb - elaborado 11.2006 |
As ilegalidades da Resolução nº 13/2006 do Conselho Nacional do Ministério Público relativa ao procedimento investigatório criminal do MP
Raymundo Cortizo Sobrinho
edição nº 1216 (30.10.2006) - tamanho 11 Kb - elaborado 10.2006 |
O Supremo Tribunal Federal e o arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do Procurador-Geral
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 1020 (17.4.2006) - tamanho 26 Kb - elaborado 03.2006 |
Investigação criminal pelo Ministério Público: uma crítica aos argumentos pela sua inadmissibilidade
Manuel Sabino Pontes
Ao se negar o poder investigatório do
Ministério Público, este órgão encontrar-se-á na insólita situação de único titular de ação sem a faculdade de colher as informações e documentos necessários para supedanear a sua pretensão.
edição nº 1013 (10.4.2006) - tamanho 112 Kb - elaborado 03.2006 |
Investigações criminais presididas diretamente pelo representante do Ministério Público
Fernando Capez
Nada autoriza, em nosso entender, o posicionamento restritivo da atuação do MP em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
edição nº 892 (12.12.2005) - tamanho 11 Kb - elaborado 11.2005 |
Investigação direta pelo Ministério Público: não consonância com a sistemática do Processo Penal Constitucional
Claudio Geoffroy Granzotto
edição nº 843 (24.10.2005) - tamanho 25 Kb - elaborado 02.2005 |
A velhinha de Copacabana e o art. 144 da Constituição Federal
Marcelo Lima de Oliveira
edição nº 794 (5.9.2005) - tamanho 6 Kb - elaborado 08.2005 |
O Ministério Público investigador: a investigação criminal a cargo do Ministério Público como modelo necessário ao combate da macrocriminalidade
Leandro Recchiutti Gonsalves Pescuma
edição nº 727 (2.7.2005) - tamanho 14 Kb - elaborado 05.2005 |
A investigação criminal pelo Ministério Público
Gabriel Lino de Paula Pires
edição nº 593 (21.2.2005) - tamanho 42 Kb - elaborado 08.2004 |
Investigação criminal só pela Polícia?
Agapito Machado
edição nº 580 (7.2.2005) - tamanho 7 Kb - elaborado 06.2004 |
Investigação preliminar: Polícia Judiciária ou Ministério Público
João Alexandre Netto Bittencourt
edição nº 557 (15.1.2005) - tamanho 186 Kb - elaborado 05.2002 |
Universalização da investigação e Ministério Público
Valter Foleto Santin
edição nº 557 (15.1.2005) - tamanho 8 Kb - elaborado 08.2004 |
A constitucionalidade procedimental do inquérito policial e seu controle pelo ministério público
Inessa Franco Ferreira
O Ministério Público é o órgão incumbido da persecução penal, por isso, deve participar ativamente de todas as fases da persecução, inclusive da fase preliminar, considerada a mais importante - pois, sem ela, na maioria dos casos, não há que se falar em ação penal.
edição nº 520 (9.12.2004) - tamanho 161 Kb - elaborado 07.2003 |
Ministério Público, investigação criminal, sistema acusatório e a vontade da sociedade
Fernando Célio de Brito Nogueira
edição nº 477 (27.10.2004) - tamanho 16 Kb - elaborado 06.2004 |
Ninguém perde o que nunca teve
Luiz Antonio Zavataro
edição nº 477 (27.10.2004) - tamanho 14 Kb - elaborado 07.2004 |
Investigação criminal e Ministério Público
Clèmerson Merlin Clève
A atividade investigatória do MP vem sendo combatida com dois argumentos: não residiria entre suas funções constitucionais; e a investigação criminal constitui função exclusiva da polícia judiciária. A idéia neste texto não é apontar quem é melhor para apurar infrações criminais.
edição nº 450 (30.9.2004) - tamanho 87 Kb - elaborado 09.2004 |
No processo penal, quem pode o mais não pode o menos
Célio Jacinto dos Santos
edição nº 416 (27.8.2004) - tamanho 18 Kb - elaborado 05.2004 |
Não pode o Ministério Público realizar investigação criminal
Hélcio França / João Vieira Neto
edição nº 410 (21.8.2004) - tamanho 11 Kb - elaborado 05.2004 |
A investigação criminal e o Ministério Público
Rômulo de Andrade Moreira
O tema em epígrafe diz respeito a uma das mais importantes atribuições do Ministério Público e, muitas das vezes, de fundamental importância para a persecução criminal: a investigação de infrações penais.
edição nº 277 (10.4.2004) - tamanho 58 Kb - elaborado 09.2003 |
O Ministério Público de Robespierre. O caso polêmico do GAECO
Eduardo Mahon
edição nº 117 (29.10.2003) - tamanho 160 Kb - elaborado 08.2003 |
O arquivamento do inquérito policial ou de peças de informação em caso de atribuição originária do Procurador-Geral
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 59 (10.2002) - tamanho 20 Kb - elaborado 04.2002 |
Ministério Público e a titularidade privativa do jus postulandi para a ação penal pública e procedimentos incidentes
Edimar Carmo da Silva
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 18 Kb - elaborado 11.2001 |
O conflito negativo de atribuições e a independência funcional do promotor de Justiça
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 30 Kb - elaborado 06.2002 |
O lado anacrônico na reforma do art. 28 do CPP
José Ademir Campos Borges
edição nº 53 (01.2002) - tamanho 6 Kb - elaborado 11.2001 |
A investigação criminal e o Ministério Público
Alexandre Abrahão Dias Teixeira
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 14 Kb - elaborado 06.2001 |
Ministério Público e poder investigatório criminal
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 38 Kb - elaborado 05.2000 |
Ainda e sempre a investigação criminal direta pelo Ministério Público
Aloísio Firmo Guimarães da Silva / Maria Emilia Moraes de Araujo e outros
edição nº 31 (05.1999) - tamanho 15 Kb |
Investigação criminal presidida por promotor de Justiça: admissível, possível e legal
Maurício José Nardini
edição nº 20 (10.1997) - tamanho 21 Kb |
Ensaio
