 Denúncia anônima virtual não significa rumo ao Estado policial 
Luciano Henrique Cintra
edição nº 2496 (2.5.2010) - tamanho 10 Kb - elaborado 03.2010 |
 A dupla valoração do inquérito policial e comentários sobre a nova redação do artigo 155 do Código de Processo Penal
João Romano da Silva Júnior
edição nº 2483 (19.4.2010) - tamanho 14 Kb - elaborado 01.2010 |
Denúncia anônima virtual: outro passo rumo a um Estado Policial
Diogo Bianchi Fazolo
edição nº 2454 (21.3.2010) - tamanho 10 Kb - elaborado 03.2010 |
Caráter sigiloso e "valor probandi" do inquérito policial
Keila Lacerda de Oliveira Magalhães
edição nº 2409 (4.2.2010) - tamanho 14 Kb - elaborado 10.2009 |
O juiz de [das] garantias projetado pelo novo Código de Processo Penal
Luiz Flávio Gomes
edição nº 2405 (31.1.2010) - tamanho 13 Kb - elaborado 01.2010 |
 O sistema de investigação criminal no Brasil
Sami A. R. J. El Jundi
edição nº 2317 (4.11.2009) - tamanho 27 Kb - elaborado 10.2009 |
Infiltração policial no Brasil: um jogo ainda sem regras
Carlos Roberto Mariath
Aantes mesmo da ação repressora pelo Estado, a elaboração de normas válidas, "regradoras
do jogo", é condição para construção de um Estado
Democrático de Direito, pois a busca da prova não se dá a qualquer custo.
edição nº 2251 (30.8.2009) - tamanho 80 Kb - elaborado 08.2009 |
A importância do inquérito policial para um Estado Democrático de Direito
Francisco Sannini Neto
edição nº 2176 (16.6.2009) - tamanho 28 Kb - elaborado 05.2009 |
O contraditório no inquérito policial. Uma visão prospectiva à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
Sérgio Murilo Fonseca Marques Castro
edição nº 2176 (16.6.2009) - tamanho 16 Kb - elaborado 05.2009 |
O inquérito policial não é unidirecional
Sandro Lúcio Dezan
edição nº 2121 (22.4.2009) - tamanho 14 Kb - elaborado 03.2009 |
PL nº 4.209/2001: a (tímida) reforma da investigação criminal
Thiago André Pierobom de Ávila
edição nº 2023 (14.1.2009) - tamanho 52 Kb - elaborado 01.2009 |
Meios extraordinários de investigação criminal. Infiltrações policiais e entregas vigiadas (controladas)
Flávio Cardoso Pereira
O texto trata dos meios extraordinários de investigação criminal, em face da insuficiência dos meios de investigação "tradicionais", na contenção da expansão da delinqüência organizada.
edição nº 1777 (13.5.2008) - tamanho 102 Kb - elaborado 12.2007 |
Uso das tipagens por DNA nos tribunais
Eduardo Ribeiro Paradela / André Luís dos Santos Figueiredo
edição nº 1644 (1.1.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 06.2006 |
Entomologia forense: insetos aliados da lei
Eduardo Ribeiro Paradela / André Luís dos Santos Figueiredo / Rodrigo Gredi
edição nº 1537 (16.9.2007) - tamanho 18 Kb - elaborado 08.2007 |
Análise da investigação preliminar de acordo com seus possíveis titulares
Claudio Geoffroy Granzotto
Analisaremos os sistemas investigativos baseados na diversidade dos seus titulares, demonstrando as vantagens e os inconvenientes destes procedimentos, apresentando, ao final, algumas sugestões que, implementadas, certamente iriam gerar maior eficácia à investigação preliminar.
edição nº 1331 (22.2.2007) - tamanho 36 Kb - elaborado 02.2007 |
Considerações sobre juizado de instrução criminal
Adilson Luís Franco Nassaro
edição nº 1331 (22.2.2007) - tamanho 21 Kb - elaborado 12.2004 |
Da validade do procedimento de persecução criminal deflagrado por denúncia anônima no Estado Democrático de Direito
Rodrigo Iennaco de Moraes
Do confronto entre o dever legal de servir como testemunha e a inviolabilidade da vida privada, surge a indagação sobre a validade e legitimidade da notícia anônima de crime.
edição nº 1273 (26.12.2006) - tamanho 108 Kb - elaborado 08.2006 |
O inquérito policial na investigação de parlamentar
Rodrigo Carneiro Gomes
O inquérito policial para investigação de conduta de parlamentar é o procedimento pré-processual, sob a jurisdição do Supremo Tribunal Federal, que independe de autorização judicial ou legislativa.
edição nº 1129 (4.8.2006) - tamanho 34 Kb - elaborado 07.2006 |
Prerrogativa de foro no inquérito policial
Eduardo Pereira da Silva
A investigação de crimes cometidos por detentores de prerrogativa de foro deve ser conduzida pelos tribunais com competência para processar e julgar tais pessoas?
edição nº 1115 (21.7.2006) - tamanho 50 Kb - elaborado 07.2006 |
Roteiro prático do inquérito policial
Rodrigo Carneiro Gomes
edição nº 952 (10.2.2006) - tamanho 43 Kb - elaborado 02.2006 |
Investigação preliminar e oitiva do suspeito ou indiciado: notas sobre o princípio da inquisitividade regrada
Luiz Flávio Gomes
Qualquer medida coercitiva fundada em investigação preliminar viciada "por omissão de
formalidade que constitua elemento essencial desse ato" representa uma arbitrariedade.
edição nº 924 (13.1.2006) - tamanho 9 Kb - elaborado 12.2005 |
A processualização do inquérito policial. É possível o contraditório no inquérito?
Higor Vinicius Nogueira Jorge
edição nº 471 (21.10.2004) - tamanho 26 Kb - elaborado 07.2003 |
Conservação do inquérito policial
Joel de Luna Bozolo
edição nº 414 (25.8.2004) - tamanho 19 Kb - elaborado 05.2004 |
O inquérito policial agora é legalmente contraditório
Marcus Camargo de Lacerda
edição nº 275 (8.4.2004) - tamanho 11 Kb - elaborado 02.2004 |
Inquérito judicial: procedimento contraditório ou inquisitivo?
Fábio Ramazzini Bechara
edição nº 154 (7.12.2003) - tamanho 5 Kb - elaborado 11.2003 |
A aplicação da reincidência nos atos de polícia judiciária
Paulo Henrique de Godoy Sumariva
edição nº 63 (03.2003) - tamanho 11 Kb - elaborado 11.2002 |
Algumas considerações acerca do inquérito policial
Bernardo Montalvão Varjão de Azevedo
edição nº 63 (03.2003) - tamanho 155 Kb - elaborado 08.2002 |
O sigilo do inquérito policial. Dogmática jurídica, inovações legislativas e medidas de política criminal
Luciano Anderson de Souza
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 31 Kb - elaborado 09.2002 |
Inquérito policial. Comentários acerca do Projeto de Lei nº 4.209/01
Rômulo de Andrade Moreira
edição nº 57 (07.2002) - tamanho 60 Kb - elaborado 03.2002 |
Da exclusividade constitucional da investigação criminal como direito fundamental
Nestor Sampaio Penteado Filho
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 27 Kb - elaborado 05.2001 |
Proposta para o inquérito policial
Luíz Flávio Borges D'Urso
edição nº 50 (04.2001) - tamanho 6 Kb - elaborado 01.2001 |
O inquérito policial
Giovana Zibetti Alberti
edição nº 45 (09.2000) - tamanho 45 Kb - elaborado 07.2000 |
Contraditório e ampla defesa no inquérito policial
João Marcelo Brasileiro de Aguiar
edição nº 43 (07.2000) - tamanho 9 Kb - elaborado 05.2000 |
Polícia judiciária: persecução penal, defesa e sigilo
Antonio José Franco de Souza Pêcego
edição nº 43 (07.2000) - tamanho 12 Kb - elaborado 12.1999 |
O inquérito policial: eliminá-lo ou prestigiá-lo?
Luíz Flávio Borges D'Urso
edição nº 39 (02.2000) - tamanho 6 Kb - elaborado 11.1999 |
Indeferimento do requerimento de instauração do inquérito policial
Vitor Condorelli dos Santos
edição nº 36 (11.1999) - tamanho 8 Kb |
A investigação datiloscópica e a investigação policial
Vitor Condorelli dos Santos
edição nº 33 (07.1999) - tamanho 10 Kb |
