 A independência dos advogados e sua relação com o magistrado. Consolidação e afirmação da independência da classe advocatícia
Humberto Alves de Vasconcelos Lima
edição nº 2547 (22.6.2010) - tamanho 10 Kb - elaborado 06.2010 |
Assistência legal ("paralegal")
Marta Maria Reis
edição nº 2501 (7.5.2010) - tamanho 9 Kb - elaborado 03.2010 |
A evolução da advocacia no decorrer dos tempos. A preocupação com o nível dos cursos jurídicos e a formação dos novos advogados
Francisco José Zampol
edição nº 2442 (9.3.2010) - tamanho 46 Kb - elaborado 11.2009 |
Os limites dos atos editados pela OAB e algumas ilegalidades 
André Luís Alves de Melo
edição nº 2376 (2.1.2010) - tamanho 31 Kb - elaborado 10.2009 |
As misérias da advocacia
Antonio Ricardo Moreira
edição nº 2322 (9.11.2009) - tamanho 10 Kb - elaborado 10.2009 |
Resolução nº 27/2008 do Conselho Nacional do Ministério Público: inconstitucionalidades. Sobre a vedação do exercício da advocacia por servidor do Ministério Público Estadal
Eric Lins Grilo
edição nº 2318 (5.11.2009) - tamanho 20 Kb - elaborado 10.2009 |
 Sobre a criminalização da "violação de prerrogativas do advogado". Paleorrepressão de sentido impróprio
Saulo Fontes / Guilherme Guimarães Feliciano
O projeto de lei é inconstitucional por configurar "tipo penal aberto", violando a garantia da reserva legal, e por intimidar autoridades públicas na atuação de combate ao crime organizado.
edição nº 2219 (29.7.2009) - tamanho 65 Kb - elaborado 07.2008 |
O Supremo Tribunal Federal e o "jus postulandi". A contratação do advogado é um direito, e não uma obrigação
Fernando Machado da Silva Lima
Alegando que somente o advogado dispõe dos conhecimentos técnicos necessários, os dirigentes da OAB têm procurado restringir o direito fundamental de acesso à Justiça, que nos tem sido reconhecido apenas parcialmente, pelo Judiciário.
edição nº 2082 (14.3.2009) - tamanho 64 Kb - elaborado 02.2009 |
Os limites da imunidade profissional por manifestações na advocacia
Felício Soares
edição nº 2078 (10.3.2009) - tamanho 18 Kb - elaborado 02.2009 - atualizado 04.2009 |
A viabilidade do Projeto de Lei nº 406/07. Exoneração do rodízio de carros para advogados
Bruna Cassiano / Walter de Salles Oliveira Malta Belda
edição nº 2025 (16.1.2009) - tamanho 12 Kb - elaborado 01.2009 |
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
Jefferson Renosto Lopes
edição nº 1881 (25.8.2008) - tamanho 7 Kb - elaborado 08.2008 |
A função social do advogado
Éderson Garin Porto
edição nº 1879 (23.8.2008) - tamanho 64 Kb - elaborado 08.2008 |
Sociedades de advogados. Manutenção do nome de sócio falecido na razão social
Orlando Guimaro Junior
edição nº 1630 (18.12.2007) - tamanho 5 Kb - elaborado 12.2007 |
A responsabilidade solidária do advogado parecerista na licitação e a posição do STF
Ronny Charles Lopes de Torres
Seria possível a responsabilização, pelo Tribunal de Contas, do advogado parecerista, em razão de sua manifestação jurídica ao analisar a minuta do edital, contrato, acordo, convênios ou ajustes da licitação?
edição nº 1605 (23.11.2007) - tamanho 30 Kb - elaborado 11.2007 |
Sobre a obrigação de o juiz receber advogados
Gabriel Napoleão Velloso Filho
edição nº 1511 (21.8.2007) - tamanho 14 Kb - elaborado 07.2007 |
O Estatuto da Advocacia e sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal
Paulo Mauricio Sales Cardoso
edição nº 1206 (20.10.2006) - tamanho 46 Kb - elaborado 10.2006 |
A inconstitucionalidade formal da vedação do exercicio da advocacia aos servidores do Ministério Público da União. Art. 21 do PL 6.469/2005 (Plano de cargos, carreira e salários dos servidores do MPU)
Valdiram Cassimiro da Rocha Silva
edição nº 1202 (16.10.2006) - tamanho 14 Kb - elaborado 10.2006 |
Privatividade das atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
edição nº 1044 (11.5.2006) - tamanho 15 Kb - elaborado 04.2006 |
Conceito e características da advocacia
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
edição nº 1032 (29.4.2006) - tamanho 83 Kb - elaborado 04.2006 |
História da advocacia e da OAB no Brasil
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
edição nº 1032 (29.4.2006) - tamanho 29 Kb - elaborado 04.2006 |
Teoria das nulidades dos atos de advocacia
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
edição nº 1032 (29.4.2006) - tamanho 18 Kb - elaborado 04.2006 |
Teoria das proibições ao exercício da advocacia
Thiago Cássio D'Ávila Araujo
As proibições ao exercício da advocacia, não decorrentes de penalidade administrativa ou judicial, mas sim de mero dispositivo legal, podem ocorrer na forma da incompatibilidade ou de impedimentos.
edição nº 1032 (29.4.2006) - tamanho 102 Kb - elaborado 04.2006 |
O perfil profissional do advogado militante
Airton Rocha Nóbrega
edição nº 853 (3.11.2005) - tamanho 19 Kb - elaborado 10.2005 |
Breves considerações sobre a função sócio-política do advogado
Fabiana Cristina Severi
edição nº 768 (11.8.2005) - tamanho 22 Kb - elaborado 04.2005 |
Crítica à proposta da ministra Eliana Calmon de limitação temporal e etária para advogar perante os tribunais superiores
Adriano José Borges Silva
edição nº 392 (3.8.2004) - tamanho 17 Kb - elaborado 07.2004 |
Reflexões sobre a advocacia, em seu contexto de indispensabilidade à administração da Justiça
José Ernesto Manzi
Adverte Calamandrei que a parcialidade do advogado é a garantia da imparcialidade do Juiz.
A própria justiça da decisão depende muitas vezes, mais da atuação dos advogados, que da atuação do Juiz.
edição nº 325 (28.5.2004) - tamanho 79 Kb - elaborado 04.2004 |
A influência das relações pessoais sobre a advocacia e o processo civil brasileiros
Luiz Guilherme Marinoni / Laércio A. Becker
A crise de credibilidade do Judiciário decorre da crença popular de que a Justiça estatal é lenta, cara e complicada. Mas há motivos para acreditar que há um outro componente nessa crise: a desconfiança de que o Judiciário confere tratamento desigualitário.
edição nº 286 (19.4.2004) - tamanho 54 Kb - elaborado 09.2003 |
Detratores da advocacia: abuso de autoridade e afronta às prerrogativas profissionais
Airton Rocha Nóbrega
edição nº 254 (18.3.2004) - tamanho 11 Kb - elaborado 02.2004 |
O advogado empregado e suas garantias trabalhistas específicas
Airton Rocha Nóbrega
edição nº 254 (18.3.2004) - tamanho 21 Kb - elaborado 10.2003 |
O abuso de poder e as prerrogativas do advogado
Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 53 Kb - elaborado 03.2002 |
Exercício de advocacia contra entes de Direito Público aos empregados das empresas públicas e das sociedades de economia mista. Inaplicabilidade do impedimento do art. 30, I, do Estatuto da OAB
Dênerson Dias Rosa
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 15 Kb - elaborado 07.2001 |
Imunidade ou impunidade? Sobre prisão especial do advogado
Joilson Fernandes de Gouveia
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 11 Kb - elaborado 01.2001 |
O advogado (não) incomoda!
Luís Guilherme Viera
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 6 Kb - elaborado 12.1999 |
 Do "tratamento" dispensado aos advogados no "exercício" diário das atividades profissionais
Paulo Belarmino Cristovão
edição nº 43 (07.2000) - tamanho 5 Kb - elaborado 05.2000 |
Advogado empregado
Airton Rocha Nóbrega
edição nº 42 (06.2000) - tamanho 15 Kb - elaborado 04.2000 |
Educação e advocacia no terceiro milênio
Paulo Luiz Netto Lôbo
edição nº 35 (10.1999) - tamanho 34 Kb |
Advogado representado na OAB tem direito a danos morais?
Eduardo Sens dos Santos
edição nº 34 (08.1999) - tamanho 8 Kb |
O advogado e a sua prisão
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
edição nº 29 (03.1999) - tamanho 10 Kb |
Algumas reflexões sobre a legislação aplicável ao advogado
Emerson Odilon Sandim
edição nº 9 (03.1997) - tamanho 40 Kb - elaborado 02.1997 |
