 As gerações dos direitos fundamentais e o Estado como seu destinatário. Uma breve reflexão
Filipo Bruno Silva Amorim
edição nº 2557 (2.7.2010) - tamanho 15 Kb - elaborado 05.2010 |
Da justiciabilidade dos direitos fundamentais sociais no Supremo Tribunal Federal The justiciability of the social fundamental rights in the Federal Supreme Court Of Justice
Antônio Colaco Martins Filho
O artigo analisa decisões do STF em demandas que pleiteiam decisão judicial de natureza mandamental que ordene o Poder Executivo a implementar condições objetivas para o exercício dos direitos fundamentais sociais a prestação.
edição nº 2556 (1.7.2010) - tamanho 52 Kb - elaborado 05.2010 |
Direitos humanos e fundamentais. Os princípios da progressividade, da irreversibilidade e da não regressividade social em um contexto de crise
Claudio Armando Couce de Menezes / Glaucia Gomes Vergara Lopes e outros
edição nº 2531 (6.6.2010) - tamanho 68 Kb - elaborado 07.2009 |
O significado dos direitos fundamentais e o papel do constitucionalismo 
Geraldo de Azevedo Maia Neto
edição nº 2508 (14.5.2010) - tamanho 9 Kb - elaborado 04.2010 |
Antecedentes e desenvolvimento histórico dos direitos fundamentais em dimensões (ou gerações)
Geraldo de Azevedo Maia Neto
edição nº 2507 (13.5.2010) - tamanho 16 Kb - elaborado 04.2010 |
Os direitos fundamentais nas percepções liberal e comunitarista
Maria Thereza Tosta Camillo
edição nº 2490 (26.4.2010) - tamanho 17 Kb - elaborado 03.2010 |
O Poder Judiciário e a sua vinculação aos direitos fundamentais
Flávio Martins Alves Nunes Júnior
edição nº 2485 (21.4.2010) - tamanho 21 Kb - elaborado 03.2010 |
Origens, conceito e características dos direitos sociais. Uma análise das consequências do déficit na implementação dos direitos fundamentais de segunda dimensão
Leonardo Augusto Gonçalves
edição nº 2470 (6.4.2010) - tamanho 98 Kb - elaborado 11.2009 |
A intangibilidade dos novos direitos fundamentais
Israel Nonato da Silva Júnior
edição nº 2462 (29.3.2010) - tamanho 31 Kb - elaborado 12.2009 |
Direitos fundamentais prestacionais. Nota sobre o controle judicial de políticas públicas em saúde
Jair Lima dos Santos
edição nº 2449 (16.3.2010) - tamanho 72 Kb - elaborado 06.2009 |
Mínimo existencial e patrimônio mínimo. O equívoco da pré-constitucionalidade
Paulo Ramon da Silva Solla
edição nº 2446 (13.3.2010) - tamanho 58 Kb - elaborado 07.2009 |
Direitos fundamentais: núcleo essencial como limite de flexibilização
Fernanda Matos Badr
edição nº 2437 (4.3.2010) - tamanho 16 Kb - elaborado 05.2009 |
PNDH-3: Um reforço ou uma ameaça à democracia brasileira?
Danielle Cerqueira Castro
edição nº 2437 (4.3.2010) - tamanho 34 Kb - elaborado 02.2010 |
Plano nacional dos direitos humanos. Pretende o legislador instituir regime de "democracia ditada"?
Amanda de Abreu Cerqueira Carneiro
edição nº 2406 (1.2.2010) - tamanho 33 Kb - elaborado 01.2010 |
A minissaia da discórdia. O caso de Geisy, a menina expulsa da UNIBAN
Denilson Cardoso de Araújo
edição nº 2324 (11.11.2009) - tamanho 8 Kb - elaborado 11.2009 |
Constituição espanhola e aplicabilidade dos direitos fundamentais
Jonathas Fortuna Gomes
edição nº 2307 (25.10.2009) - tamanho 28 Kb - elaborado 10.2009 |
 Efetivação dos direitos fundamentais e ativismo judicial. Uma proposta de análise empírica
Julia Maurmann Ximenes / Ana Cândida Eugênio Pinto Ribeiro
O objetivo é viabilizar uma análise que permita discernir entre o discurso retórico sobre
ativismo judicial e as decisões de importante impacto na efetivação dos direitos sociais.
edição nº 2306 (24.10.2009) - tamanho 72 Kb - elaborado 08.2009 |
O porvir dos direitos fundamentais
Rodrigo Esperança Borba
edição nº 2278 (26.9.2009) - tamanho 16 Kb - elaborado 07.2009 |
Implicações jurídicas em "Watchmen"
Átila Da Rold Roesler
edição nº 2262 (10.9.2009) - tamanho 19 Kb - elaborado 09.2009 |
A re-significação dos direitos individuais à luz da nova conjuntura sócio-jurídica brasileira
Camila Muritiba Tenório
edição nº 2250 (29.8.2009) - tamanho 50 Kb - elaborado 12.2008 |
A afirmação histórica dos direitos fundamentais. A questão das dimensões ou gerações de direitos
Ney Stany Morais Maranhão
edição nº 2225 (4.8.2009) - tamanho 51 Kb - elaborado 07.2009 |
A perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Leonardo Rodrigues dos Santos
edição nº 2205 (15.7.2009) - tamanho 13 Kb - elaborado 02.2009 |
Direitos fundamentais como direitos subjetivos
Janete Ricken Lopes de Barros
edição nº 2184 (24.6.2009) - tamanho 60 Kb - elaborado 05.2009 |
Os universitários e os direitos humanos. O que pensam os estudantes universitários de Direito do Centro de Educação Biguaçu da Universidade do Vale do Itajaí em relação aos direitos humanos?
Rafael Caetano Cherobin
edição nº 2181 (21.6.2009) - tamanho 87 Kb - elaborado 07.2007 |
Considerações para a compreensão dos direitos individuais, dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade
Luiz Eduardo de Almeida
edição nº 2173 (13.6.2009) - tamanho 51 Kb - elaborado 02.2009 |
Proteção jurídica dos direitos fundamentais sociais. Uma abordagem consentânea com o estabelecimento de novos critérios materiais
Arnaldo de Aguiar Machado Júnior
O trabalho aborda a justiciabilidade dos
direitos fundamentais sociais, destacando o seu importante papel para o desenvolvimento e a realização dos direitos fundamentais.
edição nº 2133 (4.5.2009) - tamanho 81 Kb - elaborado 04.2009 |
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas de subordinação
Armando Cruz Vasconcellos
edição nº 2107 (8.4.2009) - tamanho 67 Kb - elaborado 11.2008 |
A interpretação judicial dos direitos fundamentais
Luís Carlos Martins Alves Jr.
edição nº 2084 (16.3.2009) - tamanho 21 Kb - elaborado 03.2009 |
Os direitos da personalidade em seus aspectos gerais
Thiago Baldani Gomes De Filippo
edição nº 1932 (15.10.2008) - tamanho 13 Kb - elaborado 10.2008 |
Efeitos horizontais dos direitos fundamentais
Henrique Lima
edição nº 1812 (17.6.2008) - tamanho 70 Kb - elaborado 06.2008 |
O futuro dos direitos fundamentais. A necessidade de sua efetivação
Marco Antonio Corrêa Monteiro
edição nº 1688 (14.2.2008) - tamanho 15 Kb - elaborado 02.2008 |
Aspectos relevantes dos direitos sociais de prestação frente ao mínimo existencial e à reserva do possível
Elmo José Duarte de Almeida Junior
A efetivação dos direitos fundamentais sociais acabou por esbarrar nos conceitos e restrições impostos pela política de finanças e economia públicas insertas no ordenamento constitucional.
edição nº 1522 (1.9.2007) - tamanho 96 Kb - elaborado 07.2007 |
Direitos humanos, direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos
Máriton Silva Lima
edição nº 1300 (22.1.2007) - tamanho 21 Kb - elaborado 06.2003 |
A amplitude e o significado prático da cláusula de abertura do art. 5°, § 2°, da Constituição
Cristiano Amorim Tavares da Silva
O § 2° do art. 5°, chamado de cláusula de abertura, possibilita a ampliação do catálogo de direitos fundamentais materiais, que não se encontram topograficamente localizados no Título II da Constituição Federal.
edição nº 1296 (18.1.2007) - tamanho 34 Kb - elaborado 11.2006 |
Direito de liberdade
Máriton Silva Lima
edição nº 1277 (30.12.2006) - tamanho 26 Kb - elaborado 07.2003 |
As dimensões dos direitos humanos
José Antônio Callegari
edição nº 1229 (12.11.2006) - tamanho 7 Kb - elaborado 11.2006 |
Colisão entre direitos fundamentais
Ana Carolina Lobo Gluck Paul
Uma das formas em que se evidencia a limitação ao exercício dos direitos fundamentais é quando ocorre colisão entre eles, ou seja, quando um
direito fundamental, em uma mesma situação, entra em choque com outro direito fundamental.
edição nº 1136 (11.8.2006) - tamanho 90 Kb - elaborado 01.2005 |
Direito ao equilíbrio entre gerações
Alexandre Jésus de Queiroz Santiago
edição nº 1116 (22.7.2006) - tamanho 7 Kb - elaborado 06.2006 |
Os direitos fundamentais materiais na ordem jurídica brasileira
Daniel Radici Jung
edição nº 1095 (1.7.2006) - tamanho 29 Kb - elaborado 08.2005 |
Direito e Antropologia: os direitos humanos como espaço de diálogo
Ana Lúcia Eduardo Farah Valente / Rodolfo Farah Valente Filho
edição nº 905 (25.12.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 07.2005 |
Federalismo e direitos sociais: reflexões sobre a possibilidade de conciliação
Antônio Saboia de Melo Neto
Um dos maiores desafios até hoje enfrentados pelos operadores do direito é a busca de mecanismos jurídicos aptos à realização, no plano concreto, dos direitos fundamentais.
edição nº 811 (22.9.2005) - tamanho 41 Kb - elaborado 09.2005 |
Nadie está obligado a hacer lo que la ley no manda, ni impedido de hacer lo que ella no prohíbe. El principio de libertad personal y el principio de legalidad 
Enrique Varsi Rospigliosi
edição nº 742 (16.7.2005) - tamanho 42 Kb - elaborado 11.2004 |
Do direito ao desenvolvimento
Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
edição nº 521 (10.12.2004) - tamanho 55 Kb - elaborado 08.2004 |
Liberdade: uma prisão. Reflexões pós-liberdade física
Maurício Palma Resende
edição nº 515 (4.12.2004) - tamanho 18 Kb - elaborado 05.2004 |
Os direitos humanos e o multiculturalismo
Celso Rodrigues Ferreira Júnior
edição nº 489 (8.11.2004) - tamanho 24 Kb - elaborado 06.2003 |
Direitos fundamentais versus direitos da personalidade: contraposição, coexistência ou complementaridade?
Allessandra Helena Neves
edição nº 352 (24.6.2004) - tamanho 54 Kb - elaborado 09.2003 |
Alguns apontamentos sobre direitos humanos
Enéas Castilho Chiarini Júnior
O presente trabalho visa trazer alguns apontamentos sobre os Direitos Humanos: sua origem, suas características, sua acolhida pela
Constituição Federal, além de apresentar algumas linhas sobre a questão da colisão entre dois Direitos Fundamentais, entre outros assuntos ligados à matéria.
edição nº 242 (6.3.2004) - tamanho 134 Kb - elaborado 12.2003 |
Restrição de direitos no enfrentamento ao terror
Léo da Silva Alves
edição nº 227 (20.2.2004) - tamanho 20 Kb - elaborado 12.2003 |
Críticas à teoria das gerações (ou mesmo dimensões) dos direitos fundamentais
George Marmelstein Lima
Em 1979, Karel Vasak utilizou, pela primeira vez, a expressão "gerações de direitos do homem", buscando, metaforicamente, demonstrar a evolução dos direitos humanos com base no lema da revolução francesa (liberdade, igualdade e fraternidade).
edição nº 173 (26.12.2003) - tamanho 51 Kb - elaborado 10.2003 |
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Paulo Ricardo Schier
A assunção prática da supremacia do interesse público sobre o privado como cláusula geral de restrição de direitos fundamentais tem possibilitado uma política pública autoritária em que direitos fundamentais devem sempre ceder aos reclames do Estado.
edição nº 138 (21.11.2003) - tamanho 68 Kb - elaborado 07.2003 |
Os direitos difusos e a interseção entre as competências constitucionais concorrentes e privativas
Fernando Lemme Weiss
O objeto deste trabalho é a análise de uma norma estadual de índole protetiva difusa, que trata de matéria sujeita a regramentos oriundos de distintas entidades federativas, tema ainda pouco explorado em nossa doutrina.
edição nº 136 (19.11.2003) - tamanho 63 Kb - elaborado 07.2003 |
A incidência e eficácia dos direitos fundamentais nas relações com particulares
Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 26 Kb - elaborado 09.2002 |
Os direitos fundamentais sob ótica das influências ético-filosóficas, consoante o magistério de Hans Kelsen, Miguel Reale e Willis Santiago Guerra Filho
Edgard de Oliveira Lopes
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 43 Kb - elaborado 03.2002 |
O vício da vaidade humana e o conseqüente vilipêndio ao direito e às garantias fundamentais
Manoel Leonilson Bezerra Rocha
edição nº 54 (02.2002) - tamanho 30 Kb - elaborado 11.2001 |
Direitos Fundamentais
Loacir Gschwendtner
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 19 Kb - elaborado 11.2000 |
Direitos humanos, cidadania e educação. Uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988
Valerio de Oliveira Mazzuoli
edição nº 51 (10.2001) - tamanho 83 Kb - elaborado 05.2001 |
Direitos humanos como utopia
Daniela Paes Moreira Samaniego
edição nº 46 (10.2000) - tamanho 47 Kb - elaborado 06.2000 |
Algumas questões de direitos humanos
Marco Bruno Miranda Clementino
edição nº 35 (10.1999) - tamanho 49 Kb |
Princípios universais de direitos humanos e o novo Estado Democrático de Direito
José Luiz Quadros de Magalhães
edição nº 12 (05.1997) - tamanho 31 Kb |
Ensaio
