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DOUTRINA / Tributário / Contribuições especiais
Contribuições categorias
Artigo Sobre a natureza jurídica tributária das contribuições devidas à Ordem dos Advogados do Brasil  
Leonardo de Oliveira Gonçalves
O trabalho questiona o entendimento do STJ de que todas as contribuições devidas aos conselhos profissionais possuem natureza tributária, à exceção exatamente daquelas destinadas à OAB.
edição nº 1895 (8.9.2008) - tamanho 123 Kb - elaborado 05.2008
Artigo Inconstitucionalidade da Lei nº 11.000/2004. Anuidades e taxas dos conselhos de fiscalização profissional  
Fernando Machado da Silva Lima
As anuidades e as taxas devidas aos Conselhos de fiscalização profissional são contribuições parafiscais de interesse das categorias profissionais ou econômicas, e estão sujeitas aos princípios constitucionais tributários.
edição nº 576 (3.2.2005) - tamanho 50 Kb - elaborado 01.2005
Artigo Anuidades e taxas do CREA e da OAB  
Fernando Machado da Silva Lima
edição nº 418 (29.8.2004) - tamanho 7 Kb - elaborado 05.2004
Artigo A legalidade da contribuição sindical rural e sua cobrança pela Confederação Nacional da Agricultura  
Luís Felipe Bretas Marzagão
edição nº 56 (04.2002) - tamanho 38 Kb - elaborado 02.2002

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