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DOUTRINA / Tributário
Obrigações tributárias

Impossibilidade de instituição de obrigação tributária acessória por instrução normativa. Inexigibilidade de DIMOF das instituições financeiras
Nelson Henrique Rodrigues de França Moura
edição nº 2472 (8.4.2010) - tamanho 19 Kb - elaborado 01.2010

O novo modelo de documento fiscal na era digital (NF-e)
Ana Cristina Fischer Dell'Oso
edição nº 2304 (22.10.2009) - tamanho 6 Kb - elaborado 06.2009

Nota Fiscal Eletrônica e SPED: aspectos práticos e implicações tributárias. Atuação de naturezas consultiva, contábil-preventiva e judicante-contenciosa

Leonardo O. de Araújo Branco
A Nota Fiscal Eletrônica, já em implementação no Estado de São Paulo, substituirá a Nota Fiscal Paulista e a Nota Municipal Eletrônica de Serviços, automatizando a atividade fiscal com o auxílio do Conhecimento de Transporte Eletrônico, já regulado pelo Ajuste SINIEF nº 9/07.
edição nº 1681 (7.2.2008) - tamanho 197 Kb - elaborado 01.2008

A ditadura das obrigações tributárias acessórias
Hélio Sabino de Sá
edição nº 1673 (30.1.2008) - tamanho 18 Kb - elaborado 07.2008

Obrigação tributária acessória. Uma análise epistemológica
Ricardo Kuklinsky Sobral
O dever instrumental ou a obrigação tributária acessória exsurge no mesmo momento da ocorrência do respectivo fato gerador, qual seja, o previsto no antecedente de uma norma geral e abstrata.
edição nº 1403 (5.5.2007) - tamanho 38 Kb - elaborado 04.2007

As imprecisões sobre obrigação tributária acessória
Andrei Lapa de Barros Correia
edição nº 1162 (6.9.2006) - tamanho 12 Kb - elaborado 08.2006

Conheça também:

Tributário » Obrigações tributárias » Fato gerador

Legenda: Ensaio Artigo Monografia
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