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DOUTRINA / Tributário / Taxas
Incêndio
Artigo Taxa de incêndio do estado do Rio de Janeiro. Não-incidência, imunidades e isenções  
Leonardo Ribeiro Pessoa
edição nº 2089 (21.3.2009) - tamanho 35 Kb - elaborado 03.2009
Artigo Inconstitucionalidade estadual da taxa municipal de bombeiro   Indicado pelos leitores
Silvio Luís de Camargo Saiki
edição nº 1608 (26.11.2007) - tamanho 24 Kb - elaborado 11.2007
Artigo Taxa de incêndio em Minas Gerais: mais um tributo inconstitucional  
Alex Guedes dos Anjos
edição nº 375 (17.7.2004) - tamanho 32 Kb - elaborado 06.2004
Artigo Taxa de incêndio versus Constituição  
Levy Pinto de Castro Filho
edição nº 375 (17.7.2004) - tamanho 4 Kb - elaborado 05.2004
Artigo Da inconstitucionalidade da cobrança da "taxa de incêndio"  
Robespierre Foureaux Alves
edição nº 338 (10.6.2004) - tamanho 9 Kb - elaborado 04.2004
Artigo Por que não pagar a "taxa" de incêndio?  
Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas
edição nº 310 (13.5.2004) - tamanho 7 Kb - elaborado 04.2004

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