 A autonomia das universidades para instituirem sistema de cotas raciais através de ato normativo próprio
Danilo França Falcão Pedrosa
edição nº 2378 (4.1.2010) - tamanho 16 Kb - elaborado 11.2009 |
Cotas raciais nas universidades brasileiras. Legalização da discriminação 
Márcia Andréa Durão de Macêdo
edição nº 2263 (11.9.2009) - tamanho 108 Kb - elaborado 06.2009 |
As ações afirmativas a partir da teoria da causalidade cumulativa de Gunnar Myrdal
Geziela Jensen
edição nº 2185 (25.6.2009) - tamanho 34 Kb - elaborado 06.2009 |
Precedentes sobre escravidão e segregação racial no direito norte-americano de 1839 a 1954
Bruno Fontenele Cabral
edição nº 2159 (30.5.2009) - tamanho 27 Kb - elaborado 04.2009 |
 Igualdade e raça. O erro da política de cotas raciais
Élvio Gusmão Santos
A tentativa de promover a igualdade partindo-se de princípios equivocados resulta, na realidade, na promoção da desigualdade e do ódio racial, institucionalizando o que a Constituição repudia.
edição nº 2041 (1.2.2009) - tamanho 93 Kb - elaborado 12.2008 |
A eleição de Barack Obama e a promoção da igualdade racial por meio de ações afirmativas no Brasil e nos Estados Unidos da América
Bruno Fontenele Cabral / Débora Dadiani Dantas Cangussu
edição nº 1973 (25.11.2008) - tamanho 29 Kb - elaborado 11.2008 |
Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? A implementação para negros como mecanismo concretizador de direitos fundamentais. Uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro nos Estados Unidos da América e no Brasil
Roberta Fragoso Menezes Kaufmann
Propõe-se abandonar as posturas já assumidas sobre o assunto, para realizar uma releitura, desta feita interligando áreas de conhecimento distintas, como são o Direito, a História e a Sociologia.
edição nº 1455 (26.6.2007) - tamanho 116 Kb - elaborado 06.2007 |
Ações afirmativas no sistema da Organização das Nações Unidas: obrigação ou faculdade?
Oziel Francisco de Sousa
edição nº 1429 (31.5.2007) - tamanho 19 Kb - elaborado 05.2007 |
A estética atual do regime de cotas para afro-descendentes: promove-se a igualdade sendo injusto?
Gabriela Medeiros de Oliveira
edição nº 1023 (20.4.2006) - tamanho 9 Kb - elaborado 04.2006 |
Ações afirmativas no Brasil: sistema de cotas, amplitude e constitucionalidade
Antonio Leandro da Silva Filho
O objetivo desta pesquisa é a discussão acerca da constitucionalidade das políticas públicas de ações afirmativas para afrodescendentes e suas possibilidades frente ao ordenamento jurídico
brasileiro.
edição nº 862 (12.11.2005) - tamanho 158 Kb - elaborado 02.2005 |
Igualdade e inclusão social no Brasil: ações afirmativas na UnB
Eder Bomfim Rodrigues
edição nº 862 (12.11.2005) - tamanho 21 Kb - elaborado 07.2005 |
Quotas étnicas nas universidades
Flavio Farah
edição nº 839 (20.10.2005) - tamanho 45 Kb - elaborado 07.2005 |
Reserva de cotas para negros
Márcio Augusto Nascimento
edição nº 667 (3.5.2005) - tamanho 18 Kb - elaborado 05.2004 - atualizado 03.2008 |
Sistema de cotas para negros e pardos: hipótese de exclusão de benefício incompatível com o princípio da isonomia
Enéas Castilho Chiarini Júnior
edição nº 667 (3.5.2005) - tamanho 16 Kb - elaborado 03.2004 |
A convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e o ordenamento jurídico brasileiro
Flávia Emanuelle de Souza Netto
Buscaremos elucidar as principais questões que norteiam os direitos humanos frente à nova ordem internacional, bem como analisar minuciosamente os meios de que o Brasil vem se utilizando para cumprir com as Convenções Internacionais acerca do racismo.
edição nº 634 (3.4.2005) - tamanho 119 Kb - elaborado 08.2003 |
As políticas públicas de ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil e sua compatibilidade com o ordenamento jurídico nacional
Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 598 (26.2.2005) - tamanho 69 Kb - elaborado 10.2004 |
Sobre a política de cota de negros no sistema de acesso ao ensino superior
Fábio Portela Lopes de Almeida / Henrique Smidt Simon
Neste artigo, serão apresentados e discutidos os principais argumentos que têm sido elencados tanto para defender esta política específica de ação afirmativa quanto para combatê-la.
edição nº 467 (17.10.2004) - tamanho 36 Kb - elaborado 07.2004 |
Preconceito sem cara: cotas, racismo e preconceito
Guilherme Guimarães Sant'Ana
edição nº 427 (7.9.2004) - tamanho 40 Kb - elaborado 05.2004 |
A teoria de Oracy Nogueira: ruptura às teorias tradicionais e fonte para o embasamento das políticas de ação afirmativas e seus mecanismos
Cleber Lázaro Julião Costa / Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 342 (14.6.2004) - tamanho 55 Kb - elaborado 04.2004 |
Ação afirmativa: o problema das cotas raciais para acesso às instituições de ensino superior da rede pública
Osias Tibúrcio Fernandes de Melo
edição nº 342 (14.6.2004) - tamanho 101 Kb - elaborado 12.2003 |
Estudo sociojurídico relativo à implementação de políticas de ação afirmativa e seus mecanismos para negros no Brasil: aspectos legislativo, doutrinário, jurisprudencial e comparado
Luiz Fernando Martins da Silva
A análise das políticas de ação afirmativa e seus mecanismos para afro-descendentes no Brasil leva-nos a esboçar respostas jurídicas ao desafio de criar-se uma sociedade mais justa, solidária, tolerante e igualitária.
edição nº 342 (14.6.2004) - tamanho 343 Kb - elaborado 01.2004 |
Direitos humanos no Brasil: a questão negra
Romualdo Flávio Dropa
edição nº 333 (5.6.2004) - tamanho 37 Kb - elaborado 06.2000 |
Princípio da igualdade e o sistema de cotas para negros no ensino superior
Décio João Gallego Gimenes
edição nº 311 (14.5.2004) - tamanho 84 Kb - elaborado 01.2004 |
A constitucionalidade da política de quotas para negros nas universidades
Arivaldo Santos de Souza
edição nº 268 (1.4.2004) - tamanho 79 Kb - elaborado 10.2003 |
Os afro-brasileiros e a "fome de direitos". A segunda abolição através das ações afirmativas
Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 91 (2.10.2003) - tamanho 11 Kb - elaborado 05.2003 |
A constitucionalidade das cotas de inserção do negro no ensino superior
Marcelo Sherman Amorim
edição nº 65 (05.2003) - tamanho 95 Kb - elaborado 12.2002 |
Sistema de cotas, a melhor política compensatória?
Rubens Cartaxo Junior
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 32 Kb - elaborado 03.2003 |
Sobre a implementação de cotas e outras ações afirmativas para os afro-brasileiros
Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 63 (03.2003) - tamanho 23 Kb - elaborado 02.2003 |
Cota para negros nas universidades: uma abordagem unicamente jurídica
Sebastião José Pena Filho
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 11 Kb - elaborado 05.2002 |
Racismo e desigualdade social na ordem do dia
Luiz Fernando Martins da Silva
edição nº 58 (08.2002) - tamanho 27 Kb - elaborado 05.2002 |
Segregação acadêmica: reserva de vagas para negros em universidades
Christiano Menegatti
edição nº 52 (11.2001) - tamanho 7 Kb - elaborado 09.2001 |
Ensaio
