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DOUTRINA / Tributário / Obrigações tributárias
Fato gerador

Descontos por pontualidade e o ISS, PIS e COFINS
Gilberto de Castro Moreira Junior
edição nº 1981 (3.12.2008) - tamanho 42 Kb - elaborado 11.2008

A tributação dos atos nulos, anuláveis, ilícitos, criminosos e imorais
João Pedro Ayrimoraes Soares Júnior
edição nº 546 (4.1.2005) - tamanho 14 Kb - elaborado 11.2004

Fato gerador da obrigação tributária
Roberto Wagner Lima Nogueira
O fato gerador é o aspecto material da hipótese de incidência tributária. Junto com a base de cálculo, forma aquilo que Paulo de Barros Carvalho chama de tipologia tributária.
edição nº 546 (4.1.2005) - tamanho 51 Kb - elaborado 11.2004

O fato gerador da obrigação acessória
Lana Mara Pessoa de Moura
edição nº 428 (8.9.2004) - tamanho 20 Kb - elaborado 09.2003

Formação de sentido e a teoria dos sistemas. Contextualizando o conceito de faturamento na Constituição Federal (Cofins)
Thiago Buschinelli Sorrentino
edição nº 329 (1.6.2004) - tamanho 12 Kb - elaborado 04.2004

Os princípios da irretroatividade e da anterioridade expressos no art. 150, III, a, b e c, da Constituição Federal. Os chamados "fatos geradores complexivos (pendentes ou periódicos)"
Marco Aurélio Paganella
edição nº 308 (11.5.2004) - tamanho 16 Kb - elaborado 04.2004

Fato gerador da obrigação tributária e atividades ilícitas
Maria do Socorro Carvalho Brito
edição nº 78 (19.9.2003) - tamanho 28 Kb - elaborado 02.2002

Tributação de atos ilícitos
Carla Dumont Oliveira
edição nº 64 (04.2003) - tamanho 11 Kb - elaborado 02.2003

É possível a tributação de atos ilícitos?
Raquel Torres Gontijo
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 31 Kb - elaborado 09.2002

Legenda: Ensaio Artigo Monografia
Texto indicado pelos leitores (conforme enquete)

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Em Peças: Fato gerador

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