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DOUTRINA / Processo Trabalho
Direitos transindividuais
Monografia A ação civil pública no âmbito do processo do trabalho  
Marcius Cruz da Ponte Souza
edição nº 2229 (8.8.2009) - tamanho 87 Kb - elaborado 09.2008
Monografia Dissídio coletivo, ação civil pública e a efetivação do princípio protetivo nas negociações coletivas  
Bruna Bonfante
edição nº 2214 (24.7.2009) - tamanho 101 Kb - elaborado 02.2009
Artigo Postulação de FGTS em ação civil pública. Inconstitucionalidade formal do parágrafo único do art. 1º da Lei n.º 7.347/1985  
Ricardo Araujo Cozer
edição nº 1575 (24.10.2007) - tamanho 13 Kb - elaborado 09.2007
Artigo A legitimação dos sindicatos para atuar como substituto processual. A adequada representação. Contribuições da "class action"  
Eduardo Caringi Raupp
edição nº 1426 (28.5.2007) - tamanho 14 Kb - elaborado 05.2007
Artigo A competência da Justiça do Trabalho para executar termo de compromisso de ajustamento de conduta tomado pela União  
José Manoel Machado
Os órgãos públicos legitimados para propositura da ação civil pública poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial.
edição nº 1101 (7.7.2006) - tamanho 32 Kb - elaborado 06.2006
Artigo Dano moral coletivo e multas punitivas aplicadas ao empregador em virtude da prática de atos anti-sindicais. Inacumulabilidade das sanções. Contornos indefinidos do foro sindical  
Júlio Bernardo do Carmo
edição nº 1086 (22.6.2006) - tamanho 45 Kb - elaborado 05.2006
Artigo Ação de cumprimento: desnecessidade da apresentação de rol de substituídos  
Antônio Vicente Vieira
edição nº 1034 (1.5.2006) - tamanho 4 Kb - elaborado 01.2006
Monografia A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais: enfoques trabalhistas  
Adriano Mesquita Dantas
A principal vantagem da tutela coletiva no âmbito do direito do trabalho consiste na possibilidade de prevenção ou reparação da imediata da violação aos direitos dos trabalhadores no curso da relação de trabalho.
edição nº 1001 (29.3.2006) - tamanho 55 Kb - elaborado 03.2006
Monografia A proteção dos direitos metaindividuais trabalhistas: considerações sobre a aplicabilidade da Lei da Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor ao processo do trabalho  
Adriano Mesquita Dantas
O ordenamento jurídico já dispõe de suficientes institutos e instrumentos processuais de tutela dos interesses e direitos metaindividuais, faltando apenas a correta aplicação dos princípios de hermenêutica.
edição nº 913 (2.1.2006) - tamanho 37 Kb - elaborado 12.2005
Artigo A aplicação da Lei de Ação Civil Pública e do Código de Defesa do Consumidor nas ações coletivas trabalhistas  
Larissa Serrat de Oliveira Cremonini
edição nº 644 (13.4.2005) - tamanho 10 Kb - elaborado 10.2004
Monografia Ação civil pública trabalhista  
Ersio Miranda
edição nº 60 (11.2002) - tamanho 142 Kb - elaborado 08.2002

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 Em Peças:
   Direitos transindividuais