Publicações de João-Francisco
Lei 14.195/2021 estimula empreendedorismo
Modernização, desburocratização e alinhamento com práticas globais: O futuro promissor do mercado brasileiro.
Estratégias de Recuperação Financeira para o Produtor Rural: Enfrentando Endividamento em Casos Fortuitos e Catástrofes Climáticas
Acesso ao Crédito, Proteção Legal e Alternativas para Superar o Endividamento em Situações ExcepcionaisA recuperação financeira do produtor rural brasileiro é um desafio complexo, especialmente diante de eventos fortuitos e de força maior, como catástrofes climáticas, pragas e doenças que...
Recuperação de Empresas: Desafios, Soluções e Oportunidades
Como superar desafios financeiros e garantir a continuidade dos negócios com a recuperação judicial de empresas.A pandemia do COVID-19 afetou financeiramente muitas empresas no Brasil, tornando a recuperação judicial uma opção viável para muitas delas. No entanto, esse processo é...
Crimes na Recuperação Judicial e na Falência
O que você precisa saber sobre a nova lei. como aproveitar as vantagens da lei e evitar as penalidades por crimes.A recuperação judicial e a falência são institutos jurídicos que visam preservar a atividade econômica e os interesses dos credores...
REVOLUÇÃO NO MERCADO IMOBILIÁRIO. FACILIDADES NA COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
A Lei nº 14.382/2022 instituiu o Sistema Eletrônico Registros Públicos beneficiando o mercado imobiliário, desburocratizando o registro de imóveis, agilizando a comercialização imobiliária e o registro das incorporações.
A LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS NO CRÉDITO RURAL
Uma boa notícia para os produtores rurais, o STJ fixou em 12% ao ano os juros no crédito rural. Isso permitirá a revisão dos contratos em curso, e o ressarcimento de dívidas pagas em valores superiores ao permissivo legal. #créditorural #juros #limitação
O perdão presidencial é legal?
Neste artigo, abstraindo-se de questões políticas, o autor analisa unicamente a questão jurídica sobre a legalidade ou ilegalidade, do perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.
OTÁRIOS vs OTAN
A guerra entre Rússia e Ucrânia aponta para uma nova realidade geopolítica mundial. Apesar das diferenças ideológicas, os países integrantes do BRICs fortalecerão seus laços de forma a desempenharem um papel de maior relevância no mundo.
Lei 14.166/21 concede descontos e renegociação de dívidas rurais
Este artigo trata da Renegociação Extraordinária de Dívidas Rurais com as benesses da Lei 14.166/21, que concedeu aos devedores descontos de até 90%, parcelamento, moratória, desoneração de bens em garantia, suspensão dos processos de cobrança.
DIVIDAS RURAIS. AGRICULTURA FAMILIAR. DEFESA DO DEVEDOR.
Em boa hora chegou o necessário Amparo Legal para agricultura familiar, trazendo proteção ao produtor rural, Blindagem do Patrimônio da Família, possibilidade de planejamento para quitação parcelada das dívidas e carência para o início dos pagamentos.
A figura sui generis do Super Decreto Presidencial
O presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento público, aventou a possibilidade de promulgar decreto regulamentando as cláusulas pétreas contidas no artigo 5º da Constituição. Ao ouvi-lo, minha primeira impressão foi a de se tratar de uma redundância.
Eu só queria enteder!
A pretexto de combater a pandemia, estão suprimindo as garantias individuais dos cidadãos e destruindo a economia. O que menos se vê é aplicação dos protocolos sanitários de forma razoável. O que impera é o absurdo, a truculência e o abuso de autoridade.